Procedimento Comum Cível 0002185-72.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

EDITORA FTD

Autor

FRANCISCO MILDACI DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

DALTON SPENCER MORATO FILHO

OAB/SP 158766·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES

OAB/PB 12489·CPF·Representa: Autor

DALIZIO PORTO BARROS

OAB/SP 190398·CPF·Representa: Autor

GERALDO DE MARGELA MADRUGA

OAB/PB 3329·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 12:00

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 12:00

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de DALIZIO PORTO BARROS em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:52

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDITORA FTD REU: FRANCISCO MILDACI DOS SANTOS EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0002185-72.2016.8.15.2001 Vistos etc. Defiro o pedido retro. Ao cartório para proceder com as modificações necessárias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 11:20

Conclusos para despacho

01/04/2025, 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:37

Decorrido prazo de FRANCISCO MILDACI DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:08

Decorrido prazo de EDITORA FTD em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 15:44

Todas as movimentações(53)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 12:00

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 12:00

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de DALIZIO PORTO BARROS em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:52

Publicado Expediente em 17/12/2025.

Documentos

Despacho

•18/08/2025, 11:20

Despacho

•11/06/2024, 13:39

17/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDITORA FTD REU: FRANCISCO MILDACI DOS SANTOS EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0002185-72.2016.8.15.2001 Vistos etc. Defiro o pedido retro. Ao cartório para proceder com as modificações necessárias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 11:20

Conclusos para despacho

01/04/2025, 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:37

Decorrido prazo de FRANCISCO MILDACI DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:08

Decorrido prazo de EDITORA FTD em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 15:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/06/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 09:29

Conclusos para despacho

12/03/2024, 09:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/03/2024, 12:17

Declarada incompetência

11/03/2024, 12:02

Determinada a redistribuição dos autos

11/03/2024, 12:02

Conclusos para despacho

08/03/2024, 12:25

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

08/03/2024, 12:24

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:24

Determinado o arquivamento

13/04/2023, 09:45

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

16/02/2022, 10:43

Declarada incompetência

16/02/2022, 10:43

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

09/07/2019, 15:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/07/2019, 15:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/07/2019, 15:12

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 15:10

Decorrido prazo de FRANCISCO MILDACI DOS SANTOS em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 01:56

Decorrido prazo de FRANCISCO MILDACI DOS SANTOS em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 00:23

Decorrido prazo de EDITORA FTD em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 15:15

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 15:11

Ato ordinatório praticado

20/02/2019, 15:11

Apensado ao processo 0034406-84.2011.8.15.2001

20/02/2019, 15:09

Processo migrado para o PJe

19/12/2018, 17:45

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 12/2018 18:24 TJEJPC4

06/12/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 12/2018 NF 85/18

06/12/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 12/2018 MIGRACAO P/PJE

06/12/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 03/2018 NF EXPEçA-SE

07/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 05/2017

05/05/2017, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 10: 10/2016 TJESR07

10/10/2016, 00:00

Despacho

•13/03/2024, 09:29

Decisão

•11/03/2024, 12:02

Despacho

•13/04/2023, 09:45

Decisão

•16/02/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•20/02/2019, 15:10