Usucapião 0807295-95.2025.8.15.2003 - TJPB

Usucapião 0807295-95.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:09

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 08:34

Determinada a emenda à inicial

27/03/2026, 11:46

Conclusos para despacho

18/03/2026, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:22

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DENISE DELLEAN VENCESLAU FERNANDES FERREIRA, VALDECI FERREIRA DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO - PB20914 REU: MARIA DAS NEVES BRANDAO DE CARVALHO DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0807295-95.2025.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Ordinária] Vistos. O requerimento de justiça gratuita foi feito de forma genérica, sem que a parte autora informasse de forma mais detalhada sua impossibilidade de recolher as custas iniciais, senão o todo, ao menos parte, e, ainda, sem juntar aos autos qualquer documento que se preste a amparar o pedido. Na hipótese específica dos autos, os autores informaram que são autônomos. No entanto, considerando a natureza da demanda, bem como o fato de que não há maiores dados sobre a situação financeira do demandante, entendo como necessária a efetiva demonstração da hipossuficiência, possibilitando a análise e concessão ou não do benefício pretendido, se for a hipótese, nos termos do art. 99, §2º, do CPC. Dessa forma, antes de qualquer providência, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, trazer aos autos demonstrativos de sua situação financeira, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DENISE DELLEAN VENCESLAU FERNANDES FERREIRA, VALDECI FERREIRA DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO - PB20914 REU: MARIA DAS NEVES BRANDAO DE CARVALHO DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0807295-95.2025.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Ordinária] Vistos. O requerimento de justiça gratuita foi feito de forma genérica, sem que a parte autora informasse de forma mais detalhada sua impossibilidade de recolher as custas iniciais, senão o todo, ao menos parte, e, ainda, sem juntar aos autos qualquer documento que se preste a amparar o pedido. Na hipótese específica dos autos, os autores informaram que são autônomos. No entanto, considerando a natureza da demanda, bem como o fato de que não há maiores dados sobre a situação financeira do demandante, entendo como necessária a efetiva demonstração da hipossuficiência, possibilitando a análise e concessão ou não do benefício pretendido, se for a hipótese, nos termos do art. 99, §2º, do CPC. Dessa forma, antes de qualquer providência, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, trazer aos autos demonstrativos de sua situação financeira, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 01:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2025, 11:28

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 11:46

Despacho

•15/12/2025, 08:11

—

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Publicado Expediente em 15/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Publicado Despacho em 17/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

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