Procedimento Comum Cível 0800708-51.2024.8.15.0141 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800708-51.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 09:12

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 08:41

Decorrido prazo de DEBORA FRANCISCA DA SILVA FERNANDES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:37

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:37

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:37

Juntada de Petição de informação

16/12/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CREUZA ALEXANDRINA DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: DEBORA FRANCISCA DA SILVA FERNANDES - PB31952, SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA - PB6479 REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS DECISÃO/MANDANDO/OFÍCIO REVELIA O réu deixou transcorrer in albis o prazo processual, sem apresentar contestação,, motivo pelo qual, nos termos do art. 344 do CPC, DECLARO A REVELIA DE SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS, "presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(a) autor(a)", ressalvados os casos do art. 345 do CPC. Destaco que, "Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial", o que dispensa a comunicação dos atos processuais na fase de conhecimento, podendo o revel intervir no processo "em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.", observado o art. 346 do CPC. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 ProceComCiv n. 0800708-51.2024.8.15.0141 INTIME-SE A PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir ou, de outro modo, sobre o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC. Decorrido o prazo processual, não havendo manifestação ou interesse na produção de provas, voltem-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica. Caso tenham interesse na produção probatória, encaminhem-se os autos conclusos para despacho, a fim de designar audiência de instrução e julgamento. Por fim, demonstrada a necessidade de “atos de administração” e de “mero expediente” para impulsionar e/ou regularizar o trâmite procedimental, observado o Código de Processo Civil, o Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do do Estado da Paraíba, o(a) servidor(a) responsável pelo dígito fica ciente de que deverá realizar o impulso oficial por meio de ato ordinatório, independente de nova conclusão dos autos. Cumpra-se. Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). CATOLÉ DO ROCHA/PB, datado e assinado eletronicamente. FERNANDA DE ARAÚJO PAZ Juíza de Direito ENDEREÇOS: Nome: CREUZA ALEXANDRINA DOS SANTOS SILVA Endereço: rua antonio olimpio maia, 61, casa, centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Advogado: DEBORA FRANCISCA DA SILVA FERNANDES OAB: PB31952 Endereço: desconhecido Advogado: SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA OAB: PB6479 Endereço:, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS Endereço: AV NOVE DE JULHO, 3228, - de 2302 a 3698 - lado par, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01406-000

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:31

Decretada a revelia

10/12/2025, 12:15

Conclusos para decisão

10/12/2025, 09:46

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 09:12

Decisão

•10/12/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CREUZA ALEXANDRINA DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: DEBORA FRANCISCA DA SILVA FERNANDES - PB31952, SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA - PB6479 REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS DECISÃO/MANDANDO/OFÍCIO REVELIA O réu deixou transcorrer in albis o prazo processual, sem apresentar contestação,, motivo pelo qual, nos termos do art. 344 do CPC, DECLARO A REVELIA DE SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS, "presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(a) autor(a)", ressalvados os casos do art. 345 do CPC. Destaco que, "Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial", o que dispensa a comunicação dos atos processuais na fase de conhecimento, podendo o revel intervir no processo "em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.", observado o art. 346 do CPC. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 ProceComCiv n. 0800708-51.2024.8.15.0141 INTIME-SE A PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir ou, de outro modo, sobre o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC. Decorrido o prazo processual, não havendo manifestação ou interesse na produção de provas, voltem-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica. Caso tenham interesse na produção probatória, encaminhem-se os autos conclusos para despacho, a fim de designar audiência de instrução e julgamento. Por fim, demonstrada a necessidade de “atos de administração” e de “mero expediente” para impulsionar e/ou regularizar o trâmite procedimental, observado o Código de Processo Civil, o Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do do Estado da Paraíba, o(a) servidor(a) responsável pelo dígito fica ciente de que deverá realizar o impulso oficial por meio de ato ordinatório, independente de nova conclusão dos autos. Cumpra-se. Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). CATOLÉ DO ROCHA/PB, datado e assinado eletronicamente. FERNANDA DE ARAÚJO PAZ Juíza de Direito ENDEREÇOS: Nome: CREUZA ALEXANDRINA DOS SANTOS SILVA Endereço: rua antonio olimpio maia, 61, casa, centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Advogado: DEBORA FRANCISCA DA SILVA FERNANDES OAB: PB31952 Endereço: desconhecido Advogado: SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA OAB: PB6479 Endereço:, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS Endereço: AV NOVE DE JULHO, 3228, - de 2302 a 3698 - lado par, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01406-000

16/12/2025, 00:00

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Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de DEBORA FRANCISCA DA SILVA FERNANDES em 06/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA em 06/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Publicado Expediente em 17/12/2025.

Publicado Expediente em 17/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Juntada de Petição de informação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decretada a revelia

Conclusos para decisão

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