Arrolamento Comum 0801723-72.2022.8.15.2001 - TJPB

Arrolamento Comum 0801723-72.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Retificado o movimento Conclusos para despacho

21/05/2026, 09:05

Conclusos para despacho

15/05/2026, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:08

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 13:46

Publicado Sentença em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DEBORAH DE LIMA CENDON COUTINHO, THAMIS DE LIMA CENDON DE SOUSA, THIAGO CONSTANTINO DE LIMA E CENDON, A. S. D. S. C. REQUERIDO: ARTUR DE OLIVEIRA CENDON SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a partilha requerida pela inventariante. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0801723-72.2022.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento comum, dos bens deixados por falecimento de ARTUR DE OLIVEIRA CENDON. Plano de partilha no id. 107227752, certidão da Censec no id. 53357435, de registro de imóvel no id. 107227753 (com baixa de gravame) e negativa de débito das fazendas públicas nos id’s. 127540291, 127540294, 127540298, 127540293 e 127540287 e saldo bancário no id. 54367105. Parecer do MP no id. 123838048. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs., do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 107227752 em favor de DEBORAH DE LIMA CENDON, THAMIS DE LIMA CENDON, THIAGO CONSTANTINO DE LIMA E CENDON e A. S. D. S. C., referente ao imóvel do id. 107227753 e saldo bancário do id. 54367105, deixados por ARTUR DE OLIVEIRA CENDON, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se os competentes alvarás e formal de partilha, dispensado o depósito em conta poupança em favor da herdeira incapaz, face a inexpressividade do valor, e arquive-se. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 65905300. P.R.I. João Pessoa, 12 de dezembro de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DEBORAH DE LIMA CENDON COUTINHO, THAMIS DE LIMA CENDON DE SOUSA, THIAGO CONSTANTINO DE LIMA E CENDON, A. S. D. S. C. REQUERIDO: ARTUR DE OLIVEIRA CENDON SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a partilha requerida pela inventariante. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0801723-72.2022.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento comum, dos bens deixados por falecimento de ARTUR DE OLIVEIRA CENDON. Plano de partilha no id. 107227752, certidão da Censec no id. 53357435, de registro de imóvel no id. 107227753 (com baixa de gravame) e negativa de débito das fazendas públicas nos id’s. 127540291, 127540294, 127540298, 127540293 e 127540287 e saldo bancário no id. 54367105. Parecer do MP no id. 123838048. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs., do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 107227752 em favor de DEBORAH DE LIMA CENDON, THAMIS DE LIMA CENDON, THIAGO CONSTANTINO DE LIMA E CENDON e A. S. D. S. C., referente ao imóvel do id. 107227753 e saldo bancário do id. 54367105, deixados por ARTUR DE OLIVEIRA CENDON, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se os competentes alvarás e formal de partilha, dispensado o depósito em conta poupança em favor da herdeira incapaz, face a inexpressividade do valor, e arquive-se. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 65905300. P.R.I. João Pessoa, 12 de dezembro de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DEBORAH DE LIMA CENDON COUTINHO, THAMIS DE LIMA CENDON DE SOUSA, THIAGO CONSTANTINO DE LIMA E CENDON, A. S. D. S. C. REQUERIDO: ARTUR DE OLIVEIRA CENDON SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a partilha requerida pela inventariante. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0801723-72.2022.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento comum, dos bens deixados por falecimento de ARTUR DE OLIVEIRA CENDON. Plano de partilha no id. 107227752, certidão da Censec no id. 53357435, de registro de imóvel no id. 107227753 (com baixa de gravame) e negativa de débito das fazendas públicas nos id’s. 127540291, 127540294, 127540298, 127540293 e 127540287 e saldo bancário no id. 54367105. Parecer do MP no id. 123838048. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs., do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 107227752 em favor de DEBORAH DE LIMA CENDON, THAMIS DE LIMA CENDON, THIAGO CONSTANTINO DE LIMA E CENDON e A. S. D. S. C., referente ao imóvel do id. 107227753 e saldo bancário do id. 54367105, deixados por ARTUR DE OLIVEIRA CENDON, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se os competentes alvarás e formal de partilha, dispensado o depósito em conta poupança em favor da herdeira incapaz, face a inexpressividade do valor, e arquive-se. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 65905300. P.R.I. João Pessoa, 12 de dezembro de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DEBORAH DE LIMA CENDON COUTINHO, THAMIS DE LIMA CENDON DE SOUSA, THIAGO CONSTANTINO DE LIMA E CENDON, A. S. D. S. C. REQUERIDO: ARTUR DE OLIVEIRA CENDON SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a partilha requerida pela inventariante. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0801723-72.2022.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento comum, dos bens deixados por falecimento de ARTUR DE OLIVEIRA CENDON. Plano de partilha no id. 107227752, certidão da Censec no id. 53357435, de registro de imóvel no id. 107227753 (com baixa de gravame) e negativa de débito das fazendas públicas nos id’s. 127540291, 127540294, 127540298, 127540293 e 127540287 e saldo bancário no id. 54367105. Parecer do MP no id. 123838048. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs., do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 107227752 em favor de DEBORAH DE LIMA CENDON, THAMIS DE LIMA CENDON, THIAGO CONSTANTINO DE LIMA E CENDON e A. S. D. S. C., referente ao imóvel do id. 107227753 e saldo bancário do id. 54367105, deixados por ARTUR DE OLIVEIRA CENDON, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se os competentes alvarás e formal de partilha, dispensado o depósito em conta poupança em favor da herdeira incapaz, face a inexpressividade do valor, e arquive-se. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 65905300. P.R.I. João Pessoa, 12 de dezembro de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 09:06

Julgado procedente o pedido

12/12/2025, 17:44

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 07:30

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 09:06

Sentença

•12/12/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DEBORAH DE LIMA CENDON COUTINHO, THAMIS DE LIMA CENDON DE SOUSA, THIAGO CONSTANTINO DE LIMA E CENDON, A. S. D. S. C. REQUERIDO: ARTUR DE OLIVEIRA CENDON SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a partilha requerida pela inventariante. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0801723-72.2022.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento comum, dos bens deixados por falecimento de ARTUR DE OLIVEIRA CENDON. Plano de partilha no id. 107227752, certidão da Censec no id. 53357435, de registro de imóvel no id. 107227753 (com baixa de gravame) e negativa de débito das fazendas públicas nos id’s. 127540291, 127540294, 127540298, 127540293 e 127540287 e saldo bancário no id. 54367105. Parecer do MP no id. 123838048. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs., do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 107227752 em favor de DEBORAH DE LIMA CENDON, THAMIS DE LIMA CENDON, THIAGO CONSTANTINO DE LIMA E CENDON e A. S. D. S. C., referente ao imóvel do id. 107227753 e saldo bancário do id. 54367105, deixados por ARTUR DE OLIVEIRA CENDON, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se os competentes alvarás e formal de partilha, dispensado o depósito em conta poupança em favor da herdeira incapaz, face a inexpressividade do valor, e arquive-se. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 65905300. P.R.I. João Pessoa, 12 de dezembro de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

16/12/2025, 00:00

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Retificado o movimento Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 17/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

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