Procedimento Comum Cível 0845329-53.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0845329-53.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

17/12/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 09:38

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Gratificação Complementar de Vencimento] 0845329-53.2022.8.15.2001 DESPACHO Visto etc. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da Certidão Automática NUMOPEDE, inserida nos autos pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, por meio do Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva, visando coibir a prática de litigância predatória, devendo informar expressamente se as demandas mencionadas na referida certidão são ou não idênticas. Em caso de identidade, deverá a parte autora providenciar, no mesmo prazo, o requerimento de extinção da ação interposta posteriormente, juntando aos autos o respectivo comprovante de protocolo. Adverte-se que, se constatada a interposição de demandas idênticas e não havendo requerimento de extinção espontâneo por parte da autora, poderão ser adotadas as medidas judiciais cabíveis, incluindo aquelas destinadas a coibir abusos no exercício do direito de ação. Intime(m)-se. João Pessoa - PB, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 11:40

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:02

Conclusos para despacho

15/04/2025, 19:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2025, 19:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:36

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 09:02

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2024, 19:35

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 09:14

Despacho

•12/12/2025, 11:40

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Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 17/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/12/2024 23:59.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

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