Cumprimento de sentença 0859865-79.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0859865-79.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDERSON DA SILVA SANTOS em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:48

Publicado Alvará de Levantamento em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará de Levantamento - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0859865-79.2016.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 10 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:03

Juntada de Alvará

10/12/2025, 16:30

Juntada de Certidão

05/12/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 22:19

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:31

Juntada de RPV

08/10/2025, 18:42

Juntada de Informações

07/10/2025, 20:23

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 22:17

Decisão

•08/04/2024, 09:32

—

Partes do Processo(23)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDERSON DA SILVA SANTOS em 23/01/2026 23:59.

Publicado Alvará de Levantamento em 17/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Alvará

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de RPV

Juntada de Informações

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