Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0817079-05.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0817079-05.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos ao Juiz Leigo

17/04/2026, 12:26

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:00

Publicado Despacho de Juiz leigo em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho de Juiz leigo - Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.123/2009). A parte ré informou em sua contestação que não possui interesse em conciliar, tampouco possui autorização legal, bem como requereu a dispensa da audiência UNA. Assim sendo, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INFORMAR SE POSSUI INTERESSE EM CONCILIAR OU PRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA UNA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. Havendo negativa da parte autora sobre a audiência, façam conclusão dos autos para elaboração do projeto de sentença. Decorrido o prazo em epígrafe sem manifestação, designe-se audiência una. Decisão ad referendum da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente. JORDAN VITOR FONTES BARDUINO JUIZ LEIGO

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 12:44

Juntada de Decisão

07/12/2025, 04:29

Conclusos para despacho

07/12/2025, 04:29

Conclusos ao Juiz Leigo

07/08/2025, 09:13

Juntada de Petição de réplica

06/08/2025, 16:58

Juntada de Petição de contestação

14/07/2025, 15:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:24

Juntada de Petição de contestação

29/06/2025, 19:31

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 12:44

Despacho

•03/04/2025, 10:38

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Partes do Processo(23)

Conclusos ao Juiz Leigo

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Publicado Despacho de Juiz leigo em 17/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Decisão

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de réplica

Juntada de Petição de contestação

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de contestação

Todas as movimentações(21)