Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0842179-59.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0842179-59.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 09:16

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 23:19

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0842179-59.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Recebo a emendaa exordial (ID122989273), ao passo que retifivo o valor da causa. Contudo, antes de proceder com a regular tramitação do feito, em consonância com o princípio da cooperação entre as partes contido no artigo 6º do CPC, e para auxiliar este Juízo, Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, pontuar os títulos distintos de cada uma das ações, descritas na certidão do NUMOPEDE, inserida automaticamente, com o mesmo polo ativo, mesma classe e mesmo conjunto de assuntos (ID 116868165), para verificação de possível litispendência. Intime-se. João Pessoa, data e assinaturas digitais. Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:12

Recebida a emenda à inicial

17/11/2025, 19:33

Determinada Requisição de Informações

17/11/2025, 19:33

Conclusos para decisão

12/11/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 14:43

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

24/07/2025, 02:40

Determinada a emenda à inicial

23/07/2025, 10:40

Conclusos para despacho

21/07/2025, 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/07/2025, 13:58

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 10:12

Despacho

•17/11/2025, 19:33

—

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 17/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Recebida a emenda à inicial

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para despacho

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Todas as movimentações(16)