Procedimento Comum Cível 0000367-51.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2017

Valor da Causa

R$ 1.516,67

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:43

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2026, 17:12

Conclusos para decisão

28/11/2024, 07:17

Decorrido prazo de GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:06

Publicado Sentença em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO: CONFIGURAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA: DEFERIMENTO TÁCITO - CUSTAS PROCESSUAIS: ISENÇÃO - PEDIDO DE FIXAÇÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA ANTE O VALOR IRRISÓRIO DA CAUSA. CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHE Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000367-51.2017.8.15.2001 [Estaduais]

14/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/11/2024, 18:00

Decorrido prazo de GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:21

Publicado Sentença em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO: CONFIGURAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA: DEFERIMENTO TÁCITO - CUSTAS PROCESSUAIS: ISENÇÃO - PEDIDO DE FIXAÇÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA ANTE O VALOR IRRISÓRIO DA CAUSA. CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHE Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000367-51.2017.8.15.2001 [Estaduais]

17/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:37

Todas as movimentações(59)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:43

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2026, 17:12

Conclusos para decisão

28/11/2024, 07:17

Decorrido prazo de GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:06

Publicado Sentença em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO: CONFIGURAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA: DEFERIMENTO TÁCITO - CUSTAS PROCESSUAIS: ISENÇÃO - PEDIDO DE FIXAÇÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA ANTE O VALOR IRRISÓRIO DA CAUSA. CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHE Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000367-51.2017.8.15.2001 [Estaduais]

14/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/11/2024, 18:00

Decorrido prazo de GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:21

Publicado Sentença em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO: CONFIGURAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA: DEFERIMENTO TÁCITO - CUSTAS PROCESSUAIS: ISENÇÃO - PEDIDO DE FIXAÇÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA ANTE O VALOR IRRISÓRIO DA CAUSA. CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHE Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000367-51.2017.8.15.2001 [Estaduais]

17/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:37

Embargos de Declaração Acolhidos

16/10/2024, 12:19

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:36

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2023, 18:26

Conclusos para decisão

21/09/2023, 10:52

Publicado Despacho em 15/09/2023.

16/09/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000367-51.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Embargado, por seu Advogado regularmente constituído, para se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos, em 05 dias. JOÃO PESSOA, 12 de setembro de 2023. Juiz(a) de Direito

14/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 08:10

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 05:08

Conclusos para despacho

08/03/2023, 09:11

Decorrido prazo de GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA em 18/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2022, 14:53

Juntada de Petição de cota

13/09/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:12

Julgado improcedente o pedido

07/05/2021, 18:51

Conclusos para decisão

06/05/2021, 23:05

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/12/2020, 17:59

Conclusos para decisão

14/08/2020, 11:48

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 13:02

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 12:40

Decorrido prazo de GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 01:20

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 21:54

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 11:12

Classe Processual EXECUÇÃO FISCAL (1116) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

07/03/2019, 17:22

Conclusos para julgamento

07/03/2019, 17:21

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2018, 13:20

Processo migrado para o PJe

02/08/2018, 08:03

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 07/2018 13:17 TJE1EXE

27/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 07/2018 NF 63/18

27/07/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 07/2018 MIGRACAO P/PJE

27/07/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 06/2018

19/06/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 06/2018

15/06/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 17: 05/2018

17/05/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 05/2018 NF 35/18

15/05/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 03/2018

15/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 03/2018

09/03/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 03/2018

09/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 01/2018

09/01/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 12/2017

05/12/2017, 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 05: 12/2017 20020040625762

05/12/2017, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 16: 11/2017 TJEAC06

16/11/2017, 00:00

Documentos

Decisão

•14/06/2019, 11:12

Decisão

•28/06/2019, 21:54

Sentença

•07/05/2021, 18:51

Despacho

•13/09/2023, 08:10

Despacho

•13/09/2023, 08:45

Sentença

•16/10/2024, 12:19

Sentença

•16/10/2024, 12:36

Sentença

•13/11/2024, 08:43

Sentença

•27/03/2026, 17:12

Sentença

•15/04/2026, 11:06