Procedimento Comum Cível 0814429-87.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0814429-87.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

29/01/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:38

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO AMARAL DE OLIVEIRA JUNIOR REU: ESTADO DA PARAIBA DESPACHO Visto etc. Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Gratificação de Desempenho de Função - GADF] 0814429-87.2022.8.15.2001 INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da Certidão Automática NUMOPEDE, inserida nos autos pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, por meio do Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva, visando coibir a prática de litigância predatória, devendo informar expressamente se as demandas mencionadas na referida certidão são ou não idênticas. Em caso de identidade, deverá a parte autora providenciar, no mesmo prazo, o requerimento de extinção da ação interposta posteriormente, juntando aos autos o respectivo comprovante de protocolo. Adverte-se que, se constatada a interposição de demandas idênticas e não havendo requerimento de extinção espontâneo por parte da autora, poderão ser adotadas as medidas judiciais cabíveis, incluindo aquelas destinadas a coibir abusos no exercício do direito de ação. Intime(m)-se. João Pessoa - PB, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 11:20

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:01

Conclusos para despacho

15/01/2025, 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 07:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

30/03/2023, 00:00

Declarada incompetência

14/03/2023, 14:11

Documentos

Documento Jurisprudência

•28/01/2026, 09:38

Documento Jurisprudência

•28/01/2026, 09:38

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Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 17/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Ato ordinatório praticado

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

Declarada incompetência

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