Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LOURIVAL DA SILVA
APELADO: BANCO BMG S.A REPRESENTANTE: BANCO BMG S.A D E S P A C H O
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa Processo nº: 0801331-64.2022.8.15.0601 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Cartão de Crédito]
Vistos, etc. Verifica-se dos autos que a parte Autora não foi intimada para oferecimento de contrarrazões ao recurso do Banco BMG S.A. Assim, determino à Secretaria Judiciária que seja expedida intimação pelo DJEN (Ato da Presidência TJPB 86/2025), ao patrono do(a) apelada para, no prazo legal, querendo, oferecer contrariedade. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananéa Relatora
16/12/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/09/2025, 09:03
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025, 12:42
Juntada de Petição de outros documentos
25/08/2025, 11:51
Expedição de Outros documentos.
15/08/2025, 09:00
Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025, 08:45
Conclusos para despacho
07/08/2025, 18:34
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/07/2025 23:59.
01/08/2025, 07:55
Juntada de Petição de apelação
21/07/2025, 17:40
Juntada de Petição de apelação
21/07/2025, 16:54
Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2025, 20:13
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 20:13
Conclusos para julgamento
29/01/2025, 11:57
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:41
Juntada de Petição de petição
26/12/2024, 08:40
Documentos
Despacho
•13/08/2025, 08:45
Documento Jurisprudência
•21/07/2025, 17:40
10/09/2025, 12:42
Juntada de Petição de outros documentos
25/08/2025, 11:51
Expedição de Outros documentos.
15/08/2025, 09:00
Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025, 08:45
Conclusos para despacho
07/08/2025, 18:34
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/07/2025 23:59.
01/08/2025, 07:55
Juntada de Petição de apelação
21/07/2025, 17:40
Juntada de Petição de apelação
21/07/2025, 16:54
Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2025, 20:13
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 20:13
Conclusos para julgamento
29/01/2025, 11:57
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:41
Juntada de Petição de petição
26/12/2024, 08:40
Juntada de Petição de documento de comprovação
16/12/2024, 14:43
Expedição de Outros documentos.
10/12/2024, 10:35
Ato ordinatório praticado
10/12/2024, 10:34
Juntada de documento de comprovação
09/12/2024, 12:09
Juntada de Alvará
03/12/2024, 18:36
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/11/2024, 19:06
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/11/2024, 13:54
Expedição de Outros documentos.
01/11/2024, 20:44
Juntada de Petição de petição
01/11/2024, 14:34
Juntada de Petição de petição
28/10/2024, 09:05
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 00:43
Expedição de Outros documentos.
01/10/2024, 10:04
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/09/2024, 17:07
Expedição de Outros documentos.
30/09/2024, 10:06
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 01:23
Juntada de Petição de petição
20/09/2024, 15:28
Expedição de Outros documentos.
26/08/2024, 11:32
Nomeado perito
17/08/2024, 10:55
Conclusos para decisão
04/08/2024, 12:17
Juntada de Petição de petição
29/07/2024, 15:46
Expedição de Outros documentos.
22/07/2024, 08:29
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024, 00:47
Juntada de Petição de petição
18/07/2024, 11:28
Expedição de Outros documentos.
18/06/2024, 11:58
Proferido despacho de mero expediente
09/06/2024, 17:51
Conclusos para decisão
30/11/2023, 07:49
Recebidos os autos
27/11/2023, 09:15
Juntada de certidão de prevenção
27/11/2023, 09:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/10/2023, 15:05
Expedição de Outros documentos.
02/10/2023, 21:42
Ato ordinatório praticado
02/10/2023, 21:41
Juntada de Petição de apelação
26/09/2023, 13:51
Julgado improcedente o pedido
12/09/2023, 14:51
Expedição de Outros documentos.
12/09/2023, 14:51
Conclusos para julgamento
23/05/2023, 13:14
Juntada de Petição de petição
23/05/2023, 09:03
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/05/2023 23:59.
19/05/2023, 16:23
Juntada de Petição de petição
15/05/2023, 17:24
Expedição de Outros documentos.
20/04/2023, 08:23
Ato ordinatório praticado
20/04/2023, 08:21
Juntada de Petição de réplica
14/04/2023, 15:38
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/03/2023 23:59.
11/04/2023, 17:55
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/03/2023 23:59.
11/04/2023, 17:53
Juntada de Petição de petição
18/03/2023, 07:52
Expedição de Outros documentos.
14/03/2023, 09:16
Ato ordinatório praticado
14/03/2023, 09:15
Ato ordinatório praticado
14/03/2023, 09:14
Expedição de Outros documentos.
15/02/2023, 17:23
Expedição de Outros documentos.
15/02/2023, 17:23
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/01/2023, 11:57
Não Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2023, 11:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2022, 22:19
Distribuído por sorteio
12/12/2022, 22:19
Documento Jurisprudência
•21/07/2025, 17:40
Sentença
•25/06/2025, 20:13
Sentença
•25/06/2025, 20:13
Ato Ordinatório
•10/12/2024, 10:34
Decisão
•17/08/2024, 10:55
Despacho
•09/06/2024, 17:51
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito