Procedimento Comum Cível 0861596-95.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS ENGENHEIROS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

CLARO REGIONAL NE

Terceiro

NET TV

Terceiro

NET CLARO

Terceiro

CLARO S.A,

Terceiro

Advogados / Representantes

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES

OAB/PB 17319·CPF·Representa: Autor

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

SINDICATO DOS ENGENHEIROS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

CLARO REGIONAL NE

Terceiro

NET TV

Terceiro

NET CLARO

Terceiro

CLARO S.A,

Terceiro

NET

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

CLARO

Terceiro

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

NET S/A

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

CLARO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/04/2026, 09:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/04/2026, 09:00

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de CLARO S/A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:27

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 07:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 07:17

Conclusos para despacho

12/02/2026, 07:10

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ENGENHEIROS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:34

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0861596-95.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar Impugnação, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

16/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 09:55

Todas as movimentações(29)

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/04/2026, 09:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/04/2026, 09:00

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de CLARO S/A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 09:00

Despacho

•12/02/2026, 07:17

10/03/2026, 10:27

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 07:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 07:17

Conclusos para despacho

12/02/2026, 07:10

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ENGENHEIROS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:34

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0861596-95.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar Impugnação, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

16/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 09:55

Conclusos para despacho

15/12/2025, 08:54

Juntada de Petição de contestação

11/12/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:24

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ENGENHEIROS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:12

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 08:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/10/2025, 08:42

Conclusos para despacho

14/10/2025, 16:37

Juntada de Petição de comunicações

09/10/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 07:03

Determinada a emenda à inicial

09/10/2025, 07:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SINDICATO DOS ENGENHEIROS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA (08.046.749/0001-81).

09/10/2025, 07:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/10/2025, 18:04

Distribuído por sorteio

08/10/2025, 18:04

Despacho

•12/02/2026, 07:17

Despacho

•15/12/2025, 11:16

Despacho

•15/12/2025, 09:55

Decisão

•23/10/2025, 08:42

Despacho

•09/10/2025, 07:03