Execução Fiscal 0805560-02.2021.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 611,05

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

PREFEITURA DE CABEDELO

Autor

JOAO BATISTA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 18:44

Transitado em Julgado em 13/10/2022

24/10/2022, 18:43

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MELO em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 00:04

Publicado Edital em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: PREFEITURA DE CABEDELO em face de JOAO BATISTA DE MELO. EXECUTADO: JOAO BATISTA DE MELO, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO,da SENTENÇA prolatada nos autos, cuja parte dispositiva é a seguinte: " Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 45 DIAS. Processo nº 0805560-02.2021.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. INTIME-SE o Diante do exposto posto, DECLARO EXTINTO o presente processo de execução,

17/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

01/08/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2022, 08:19

Conclusos para despacho

29/07/2022, 13:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/07/2022, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 02:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 11:10

Todas as movimentações(30)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 18:44

Transitado em Julgado em 13/10/2022

24/10/2022, 18:43

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MELO em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

Documentos

DESPACHO

•05/11/2021, 11:06

DESPACHO

•07/03/2022, 10:16

18/08/2022, 00:04

Publicado Edital em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: PREFEITURA DE CABEDELO em face de JOAO BATISTA DE MELO. EXECUTADO: JOAO BATISTA DE MELO, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO,da SENTENÇA prolatada nos autos, cuja parte dispositiva é a seguinte: " Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 45 DIAS. Processo nº 0805560-02.2021.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. INTIME-SE o Diante do exposto posto, DECLARO EXTINTO o presente processo de execução,

17/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

01/08/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2022, 08:19

Conclusos para despacho

29/07/2022, 13:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/07/2022, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 02:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 11:10

Juntada de Outros documentos

02/06/2022, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2022, 09:21

Conclusos para julgamento

20/05/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 14:26

Conclusos para despacho

16/03/2022, 13:37

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MELO em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 01:50

Juntada de aviso de recebimento

08/03/2022, 12:12

Determinada diligência

07/03/2022, 10:16

Conclusos para despacho

06/03/2022, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2021, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 11:06

Conclusos para despacho

04/11/2021, 16:36

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 14:43

DESPACHO

•16/03/2022, 14:26

SENTENÇA

•24/05/2022, 09:21

DESPACHO

•31/07/2022, 08:19