Procedimento Comum Cível 0803237-69.2021.8.15.0231 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803237-69.2021.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA APELADO: RENATO SANTOS DA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 37843451). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803237-69.2021.8.15.0231

16/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2025, 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2025, 12:00

Decorrido prazo de MELINA KELLY LELIS CUNHA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:45

Decorrido prazo de RENATO SANTOS DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 12:57

Juntada de Petição de apelação

31/12/2024, 17:49

Decorrido prazo de RENATO SANTOS DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:36

Julgado procedente o pedido

21/11/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 13:36

Conclusos para decisão

04/09/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 13:40

Documentos

SENTENÇA

•22/11/2024, 13:36

SENTENÇA

•21/11/2024, 11:03

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de MELINA KELLY LELIS CUNHA em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de RENATO SANTOS DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de RENATO SANTOS DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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