Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801017-19.2024.8.15.0191 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801017-19.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RHAFAEL SARMENTO FERNANDES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:59

Conclusos para despacho

19/03/2026, 08:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/03/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:12

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:19

Decorrido prazo de MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 19:22

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801017-19.2024.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a decisão do ETJPB (ID 115366089), os presentes autos tramitaram no rito do Juizado do Especial Fazendário. Intime-se a parte autora para informar as provas que pretende produzir, sob pena de julgamento. na oportunidade deverá anexar planilha com os valores que entende devidos eis que a sentença em sede de juizados é líquida. Após, intime-se o promovido para ter ciência dos cálculos, bem como informar se possui provas a serem produzidas, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Cumpra-se. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2025, 08:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/12/2025, 08:12

Documentos

Despacho

•13/12/2025, 08:28

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•05/05/2025, 11:43

—

Decorrido prazo de RHAFAEL SARMENTO FERNANDES em 19/03/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Publicado Expediente em 25/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA em 06/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 17/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Todas as movimentações(59)