Procedimento Comum Cível 0804203-58.2020.8.15.0751 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804203-58.2020.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCINALDO BATISTA DO NASCIMENTO APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX, MUNICIPIO DE BAYEUXREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BAYEUX I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 37877762). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804203-58.2020.8.15.0751

16/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2024, 10:28

Juntada de Certidão

23/04/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 08:21

Conclusos para despacho

09/04/2024, 09:28

Juntada de Outros documentos

09/04/2024, 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:50

Juntada de Petição de apelação

17/08/2023, 20:23

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 12:42

Julgado improcedente o pedido

17/07/2023, 21:20

Conclusos para despacho

14/10/2022, 11:20

Documentos

Despacho

•10/04/2024, 08:21

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 17:13

—

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 13/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

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