Cumprimento de sentença 0824180-45.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0824180-45.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

22/05/2026, 17:20

Juntada de comunicações

22/05/2026, 17:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de CLEONALDO PEREIRA FERNANDES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:18

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CLEONALDO PEREIRA FERNANDES EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824180-45.2015.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando o pagamento voluntário do crédito relativo aos honorários sucumbenciais, com o depósito judicial do valor, expeça-se alvará em favor do beneficiário, constando os dados de identificação da conta bancária onde será realizado o crédito. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:27

Juntada de Alvará

19/10/2025, 23:43

Juntada de Certidão

10/10/2025, 09:12

Expedido alvará de levantamento

06/10/2025, 10:45

Determinada diligência

06/10/2025, 10:45

Conclusos para despacho

05/06/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:30

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 10:45