Procedimento Comum Cível 0800050-57.2023.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/02/2025

16/04/2025, 18:06

Decorrido prazo de MESSIAS GALDINO DA SILVA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:38

Decorrido prazo de MESSIAS GALDINO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:54

Juntada de Petição de cota

23/01/2025, 12:13

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MESSIAS GALDINO DA SILVA REU: MIGUEL GALDINO DA SILVA S E N T E N Ç A INTERDIÇÃO – MORTE DO INTERDITANDO – DIREITO INTRANSMISSÍVEL – PERDA DO OBJETO – RECONHECIMENTO DE OFÍCIO – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. - De reconhecer-se de ofício a perda do objeto da ação em face da morte comprovada do interditando, este detentor de direito personalíssimo e não tran Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800050-57.2023.8.15.0401 [Curatela]

14/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:09

Extinto os autos em razão de perda de objeto

13/01/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:04

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:33

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800050-57.2023.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Curatela] D E C I S Ã O Vistos, etc. 1. Defiro o pedido de ID 101487592. 2. Considerando a informação de falecimento da parte autora, determino a suspensão do processo, nos termos do art. 313, inciso I, do CPC. 3. Intime-se ao causídico da parte autora falecida para acostar aos autos documentos comprobatórios da qualidade de herdeiros dos sucessores processuais, bem como instrumento de procuração firmad

16/12/2024, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/12/2024, 10:52

Todas as movimentações(66)

Transitado em Julgado em 11/02/2025

16/04/2025, 18:06

Decorrido prazo de MESSIAS GALDINO DA SILVA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:38

Decorrido prazo de MESSIAS GALDINO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:54

Juntada de Petição de cota

23/01/2025, 12:13

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MESSIAS GALDINO DA SILVA REU: MIGUEL GALDINO DA SILVA S E N T E N Ç A INTERDIÇÃO – MORTE DO INTERDITANDO – DIREITO INTRANSMISSÍVEL – PERDA DO OBJETO – RECONHECIMENTO DE OFÍCIO – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. - De reconhecer-se de ofício a perda do objeto da ação em face da morte comprovada do interditando, este detentor de direito personalíssimo e não tran Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800050-57.2023.8.15.0401 [Curatela]

14/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:09

Extinto os autos em razão de perda de objeto

13/01/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:04

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:33

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800050-57.2023.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Curatela] D E C I S Ã O Vistos, etc. 1. Defiro o pedido de ID 101487592. 2. Considerando a informação de falecimento da parte autora, determino a suspensão do processo, nos termos do art. 313, inciso I, do CPC. 3. Intime-se ao causídico da parte autora falecida para acostar aos autos documentos comprobatórios da qualidade de herdeiros dos sucessores processuais, bem como instrumento de procuração firmad

16/12/2024, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/12/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:52

Conclusos para despacho

13/12/2024, 07:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/11/2024, 15:49

Juntada de Petição de comunicações

04/10/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 09:27

Pedido de inclusão em pauta

23/09/2024, 09:27

Juntada de Petição de comunicações

11/09/2024, 16:08

Conclusos para despacho

10/09/2024, 12:33

Juntada de documento de comprovação

10/09/2024, 12:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/07/2024, 18:48

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:33

Juntada de Certidão

16/04/2024, 20:35

Decorrido prazo de MESSIAS GALDINO DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:08

Decorrido prazo de MESSIAS GALDINO DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:59

Juntada de informação

27/11/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 22:32

Juntada de Termo de Curatela Provisório

07/11/2023, 10:56

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800050-57.2023.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Curatela] D E C I S Ã O Vistos, etc. MESSIAS GALDINO DA SILVA ajuizou Ação de Interdição de MIGUEL GALDINO DA SILVA, ambos qualificados nos autos, alegando, em apertada síntese, que o(a) interditando(a) não mais possui o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil, estando incapaz de reger sua pessoa e seus bens. Provou a alegada relação de parentesco, acostou laudo médico (ID no. 684

02/11/2023, 00:00

Concedida a Antecipação de tutela

01/11/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 14:36

Conclusos para despacho

01/11/2023, 11:31

Juntada de Petição de parecer

27/10/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 05:22

Publicado Despacho em 15/09/2023.

16/09/2023, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800050-57.2023.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Curatela] Vistos, etc. 1. Abram-se vistas dos autos ao Ministério Público, para se manifestar sobre o pedido de nomeação de curador provisório, nos termos do art. 87, da Lei nº 13.146/15. Prazo: 05 (cinco) dias. 2. Após, CLS os autos para deliberação. Cumpra-se, com urgência. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

14/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:03

Conclusos para despacho

11/09/2023, 12:47

Juntada de Petição de comunicações

14/08/2023, 14:46

Juntada de Petição de comunicações

14/08/2023, 14:14

Gratuidade da justiça concedida em parte a MESSIAS GALDINO DA SILVA - CPF: 117.252.824-10 (AUTOR)

21/07/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:06

Conclusos para despacho

20/07/2023, 23:52

Decorrido prazo de MESSIAS GALDINO DA SILVA em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:27

Decorrido prazo de MESSIAS GALDINO DA SILVA em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/03/2023, 15:00

Juntada de Petição de comunicações

07/03/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 19:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/02/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 13:45

Recebidos os autos

30/01/2023, 16:24

Declarada incompetência

30/01/2023, 16:06

Conclusos para decisão

30/01/2023, 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2023, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 2 Cível

30/01/2023, 15:16

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 15:16

Documentos

DECISÃO

•30/01/2023, 16:06

DESPACHO

•10/02/2023, 13:45

DESPACHO

•21/07/2023, 10:06

DESPACHO

•21/07/2023, 10:06

DESPACHO

•13/09/2023, 10:03

DESPACHO

•13/09/2023, 10:03

DECISÃO

•01/11/2023, 14:36

DECISÃO

•01/11/2023, 14:36

DESPACHO

•16/07/2024, 18:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/09/2024, 12:32

DESPACHO

•23/09/2024, 09:27

DECISÃO

•13/12/2024, 10:52

DECISÃO

•13/12/2024, 10:52

SENTENÇA

•13/01/2025, 10:04