Procedimento Comum Cível 0875323-24.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

LARISSA NOBERTO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOELMA NOBERTO PEREIRA

CPF

Autor

JOSAFA BATISTA DE SOUZA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Terceiro

LEANDRO DOS SANTOS BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAINA BERNARDINO FERNANDES DO NASCIMENTO

OAB/PB 26103·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LARISSA NOBERTO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOELMA NOBERTO PEREIRA

CPF

Autor

JOSAFA BATISTA DE SOUZA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Terceiro

LEANDRO DOS SANTOS BATISTA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de cota

23/04/2026, 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 08:16

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:16

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2026, 16:49

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 16:39

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Diante do parecer/cota do MP, irei intimar a(s) parte(s) para no prazo de 15 dias, atender como requerido. João Pessoa, 15/12/2025. Arnaud / Chefe de Cartório

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 14:17

Juntada de Petição de cota

15/12/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 11:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOELMA NOBERTO PEREIRA - CPF: 120.813.074-99 (REPRESENTANTE) e L. N. D. S. - CPF: 720.413.194-02 (AUTOR).

08/12/2025, 11:27

Todas as movimentações(18)

Juntada de Petição de cota

23/04/2026, 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 08:16

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:16

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2026, 16:49

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 16:39

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 14:16

Despacho

•08/12/2025, 11:27

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Diante do parecer/cota do MP, irei intimar a(s) parte(s) para no prazo de 15 dias, atender como requerido. João Pessoa, 15/12/2025. Arnaud / Chefe de Cartório

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 14:17

Juntada de Petição de cota

15/12/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 11:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOELMA NOBERTO PEREIRA - CPF: 120.813.074-99 (REPRESENTANTE) e L. N. D. S. - CPF: 720.413.194-02 (AUTOR).

08/12/2025, 11:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/12/2025, 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/11/2025, 10:24

Distribuído por sorteio

26/11/2025, 10:24