Apelação Cível 0801559-22.2021.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

FRANCISCO BATISTA DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/12/2023, 10:48

Baixa Definitiva

18/12/2023, 10:48

Transitado em Julgado em 15/12/2023

18/12/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 17:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos

13/11/2023, 14:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023, 23:34

Juntada de certidão de julgamento

16/10/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 17:00

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/12/2023, 10:48

Baixa Definitiva

18/12/2023, 10:48

Transitado em Julgado em 15/12/2023

18/12/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 17:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/12/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•13/11/2023, 14:29

DESPACHO

•27/09/2023, 17:00

07/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos

13/11/2023, 14:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023, 23:34

Juntada de certidão de julgamento

16/10/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 17:00

Conclusos para despacho

27/09/2023, 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/09/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 08:31

Conclusos para despacho

20/07/2023, 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2023, 11:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/06/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 08:35

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA (APELANTE) e provido em parte

19/06/2023, 22:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2023, 14:12

Juntada de certidão de julgamento

30/05/2023, 12:21

Juntada de Petição de informações prestadas

25/05/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 09:21

Conclusos para despacho

08/05/2023, 16:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2023, 12:44

Conclusos para despacho

26/01/2023, 13:34

Juntada de Petição de parecer

26/01/2023, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 10:16

Conclusos para despacho

12/10/2022, 09:47

Juntada de Certidão

12/10/2022, 09:47

Recebidos os autos

10/10/2022, 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2022, 16:50

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 16:50

DESPACHO

•26/09/2023, 12:58

ACÓRDÃO

•19/06/2023, 22:40

DESPACHO

•09/05/2023, 09:21

DESPACHO

•06/05/2023, 12:44

DESPACHO

•19/12/2022, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 14:12

SENTENÇA

•16/09/2022, 13:02

SENTENÇA

•20/07/2022, 07:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 01:41

DECISÃO

•23/11/2021, 09:27