Cumprimento de sentença 0850693-69.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0850693-69.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:22

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:22

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:22

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:22

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 18:03

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 18:02

Juntada de

06/10/2025, 15:26

Juntada de Informações

24/09/2025, 21:44

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:44

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA Transitado em julgado o acórdão (Id. 117387235), em 31/07/2025 (Id. 117387240), deu-se início à fase de cumprimento de sentença. Intimado para o pagamento do débito, a parte sucumbente peticionou ao Id. 122592647, informando o depósito tempestivo. Manifestando-se sobre o pagamento, a parte credora peticionou, apenas para requerer a liberação da quantia depositada, sem nada opor quanto ao valor pago ao Id. 123677066. É o relatório necessário. Fundamento e Decido. Nos termos do art. 924 do CPC, in verbis: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; [...] DISPOSITIVO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0850693-69.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Diante do exposto, extingo o processo de execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Publicada eletronicamente. Intimem-se. DISPOSIÇÕES DESTINADAS AO CARTÓRIO Proceda à escrivania com a expedição do alvará, conforme requerido na petição de Id. 123677066. Havendo custas remanescentes, intime-se a parte devedora para quitá-las, sob pena de SerasaJud ou envio à Procuradoria do Estado. Após o pagamento ou não sendo devidas, arquivem-se com as cautelas de estilo. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 19 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA Transitado em julgado o acórdão (Id. 117387235), em 31/07/2025 (Id. 117387240), deu-se início à fase de cumprimento de sentença. Intimado para o pagamento do débito, a parte sucumbente peticionou ao Id. 122592647, informando o depósito tempestivo. Manifestando-se sobre o pagamento, a parte credora peticionou, apenas para requerer a liberação da quantia depositada, sem nada opor quanto ao valor pago ao Id. 123677066. É o relatório necessário. Fundamento e Decido. Nos termos do art. 924 do CPC, in verbis: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; [...] DISPOSITIVO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0850693-69.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Diante do exposto, extingo o processo de execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Publicada eletronicamente. Intimem-se. DISPOSIÇÕES DESTINADAS AO CARTÓRIO Proceda à escrivania com a expedição do alvará, conforme requerido na petição de Id. 123677066. Havendo custas remanescentes, intime-se a parte devedora para quitá-las, sob pena de SerasaJud ou envio à Procuradoria do Estado. Após o pagamento ou não sendo devidas, arquivem-se com as cautelas de estilo. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 19 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

23/09/2025, 00:00

Juntada de Informações

22/09/2025, 10:55

Documentos

Despacho

•12/09/2023, 15:39

Despacho

•13/09/2023, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850693-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Sobre o depósito efetuado pela parte autora/executada, ouça-se a promovida/exequente, em 10 dias, requerendo o que de direito. João Pessoa-PB, em 2 de setembro de 2025 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850693-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. João Pessoa-PB, em 31 de julho de 2025 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850693-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. João Pessoa-PB, em 31 de julho de 2025 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/08/2025, 00:00

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Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 15/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 15/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 15/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 15/10/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de

Juntada de Informações

Publicado Expediente em 24/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

Publicado Expediente em 24/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

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