Procedimento Comum Cível 0009832-16.2012.8.15.0011 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0009832-16.2012.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2026, 20:02

Processo migrado para o PJe

10/02/2026, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JUIZO DA 2A VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE SOUSA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 39149972). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0009832-16.2012.8.15.0011 JUIZO

16/12/2025, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 07/2022 NF 51/22

26/07/2022, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 07/2022 MIGRACAO P/PJE

26/07/2022, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 07/2022

26/07/2022, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 19: 01/2015

19/01/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 01/2015 REMETAM-SE AO TJPB

14/01/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 12/2014

15/12/2014, 00:00

Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 15: 12/2014

15/12/2014, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 07: 10/2014 NF 143/14

15/12/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 10/2014 INT.SENTENçA DEFENSORA PúBLICA

03/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 10/2014 NF 143/1

03/10/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 10/2014 SENTENçA - LIVRO 32

01/10/2014, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 30: 09/2014

30/09/2014, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•16/12/2025, 00:00

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Processo migrado para o PJe

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 07/2022 NF 51/22

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 07/2022 MIGRACAO P/PJE

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 07/2022

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 19: 01/2015

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 01/2015 REMETAM-SE AO TJPB

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 12/2014

Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 15: 12/2014

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 07: 10/2014 NF 143/14

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 10/2014 INT.SENTENçA DEFENSORA PúBLICA

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 10/2014 NF 143/1

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 10/2014 SENTENçA - LIVRO 32

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 30: 09/2014

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