Procedimento Comum Cível 0838220-51.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0838220-51.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 13:56

Transitado em Julgado em 05/02/2026

08/05/2026, 13:56

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de ELTON CARLOS GOMES CAMPELO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:22

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:22

Juntada de Petição de cota

02/01/2026, 14:02

Publicado Sentença em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELTON CARLOS GOMES CAMPELO REU: FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838220-51.2023.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Publicada e Registrado eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELTON CARLOS GOMES CAMPELO REU: FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838220-51.2023.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Publicada e Registrado eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 16:25

Julgado improcedente o pedido

11/12/2025, 10:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2025, 10:57

Juntada de Projeto de sentença

03/12/2025, 00:20

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 16:25