Mandado de Segurança Cível 0865883-72.2023.8.15.2001 - TJPB

Mandado de Segurança Cível 0865883-72.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CITTA EMPREENDIMENTOS LTDA APELADO: AGENTE FISCAL AUDITOR DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 37777860). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0865883-72.2023.8.15.2001

16/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2024, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:08

Decorrido prazo de CITTA EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 12:17

Determinado o arquivamento

29/05/2024, 12:17

Conclusos para despacho

23/05/2024, 20:31

Juntada de Petição de cota

19/04/2024, 10:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 13:26

—

Partes do Processo(12)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de CITTA EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de cota

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