Procedimento Comum Cível 0807616-33.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.100,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ERALDO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

MARIA GRACILENE FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR

OAB/PB 21941·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

18/05/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 08:12

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 08:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/02/2026, 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2026, 20:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Expedição de Mandado.

13/02/2026, 12:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERALDO JOSE DA SILVA - CPF: 726.354.794-53 (AUTOR).

12/02/2026, 13:14

Determinada a citação de MARIA GRACILENE FRANCA - CPF: 055.017.004-92 (REU)

12/02/2026, 13:14

Conclusos para decisão

05/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:09

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:54

Todas as movimentações(21)

Conclusos para despacho

18/05/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:13

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:11

24/04/2026, 08:12

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 08:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/02/2026, 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2026, 20:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Expedição de Mandado.

13/02/2026, 12:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERALDO JOSE DA SILVA - CPF: 726.354.794-53 (AUTOR).

12/02/2026, 13:14

Determinada a citação de MARIA GRACILENE FRANCA - CPF: 055.017.004-92 (REU)

12/02/2026, 13:14

Conclusos para decisão

05/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:09

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERALDO JOSÉ DA SILVA RÉU: MARIA GRACILENE FRANCA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0807616-33.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. O requerimento de justiça gratuita foi feito de forma genérica, sem que a parte autora informasse de forma mais detalhada sua impossibilidade de recolher as custas iniciais, senão o todo, ao menos parte, e, ainda, sem juntar aos autos qualquer documento que se preste a amparar o pedido. Na hipótese específica dos autos, o autor informou que é tapioqueiro. No entanto, considerando a natureza da demanda, bem como o fato de que não há maiores dados sobre a situação financeira do demandante, entendo como necessária a efetiva demonstração da hipossuficiência, possibilitando a análise e concessão ou não do benefício pretendido, se for a hipótese, nos termos do art. 99, §2º, do C.P.C. Dessa forma, antes de qualquer providência, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, trazer aos autos demonstrativos de sua situação financeira, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. CUMPRA. João Pessoa, 15 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

16/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 17:21

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2025, 03:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/11/2025, 15:24

Distribuído por sorteio

25/11/2025, 15:24

Despacho

•12/02/2026, 13:14

Despacho

•15/12/2025, 18:33

Despacho

•15/12/2025, 17:20

Documento Prova Emprestada

•25/11/2025, 15:24