Ação Penal - Procedimento Sumário 0832979-14.2025.8.15.0001 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0832979-14.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

09/02/2026, 16:13

Conclusos para despacho

05/02/2026, 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:17

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 13:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:48

Publicado Edital em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0832979-14.2025.8.15.0001 – APSum. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de ACUSADO LUIS EDUARDO BAZILIO DA SILVA, nascido em 17/07/1985, CPF nº 072.006.804-51, filho de Joselita Leoncio da Silva e Luis Basilio da Silva, Rua Eulália Resende Pereira, 30, Malvinas, Campina Grande/PB, e, através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. art. 147-A, § 1º, II, do Código Penal e art. 24-A da Lei nº 11.340/06, ambos na forma do art. 69 do CP, c/c art. 7º da referida lei., em desfavor da vítima Rafaela de Melo Araújo, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas. Eu, JOSEFA IVONEIDE DE SOUZA ALBUQUERQUE COSTA Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior/Dra. Francilene Lucena Melo Jordão, Juiz(a) de Direito.

17/12/2025, 00:00

Expedição de Edital.

16/12/2025, 11:11

Determinada diligência

15/12/2025, 12:28

Conclusos para despacho

13/12/2025, 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/12/2025, 21:49

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 15:56

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 16:13

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 13:17

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0832979-14.2025.8.15.0001 – APSum. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de ACUSADO LUIS EDUARDO BAZILIO DA SILVA, nascido em 17/07/1985, CPF nº 072.006.804-51, filho de Joselita Leoncio da Silva e Luis Basilio da Silva, Rua Eulália Resende Pereira, 30, Malvinas, Campina Grande/PB, e, através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. art. 147-A, § 1º, II, do Código Penal e art. 24-A da Lei nº 11.340/06, ambos na forma do art. 69 do CP, c/c art. 7º da referida lei., em desfavor da vítima Rafaela de Melo Araújo, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas. Eu, JOSEFA IVONEIDE DE SOUZA ALBUQUERQUE COSTA Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior/Dra. Francilene Lucena Melo Jordão, Juiz(a) de Direito.

17/12/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2026 23:59.

Publicado Edital em 18/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Expedição de Edital.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(45)