Apelação / Remessa Necessária 0820462-30.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 17.807,15

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA CARNEIRO PEIXOTO

OAB/PB 22374·CPF·Representa: Réu

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

OAB/PB 28738·CPF·Representa: Réu

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA 39515·CPF·Representa: Réu

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE

OAB/PB 14742·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

GERALDO JOSE PESSOA PEREIRA

CPF

Reu

LORENA CARNEIRO PEIXOTO

CPF

Reu

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

CPF

Reu

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Reu

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/10/2023, 16:34

Baixa Definitiva

04/10/2023, 16:34

Transitado em Julgado em 04/10/2023

04/10/2023, 16:34

Juntada de Petição de cota

27/09/2023, 10:24

Decorrido prazo de GERALDO JOSE PESSOA PEREIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de GERALDO JOSE PESSOA PEREIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 15:52

Recurso Especial não admitido

08/08/2023, 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Conclusos para despacho

30/05/2023, 14:38

Juntada de Petição de cota

30/05/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 14:39

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/10/2023, 16:34

Baixa Definitiva

04/10/2023, 16:34

Transitado em Julgado em 04/10/2023

04/10/2023, 16:34

Juntada de Petição de cota

27/09/2023, 10:24

Decorrido prazo de GERALDO JOSE PESSOA PEREIRA em 12/09/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•08/08/2023, 15:15

ACÓRDÃO

•07/12/2022, 20:31

13/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de GERALDO JOSE PESSOA PEREIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 15:52

Recurso Especial não admitido

08/08/2023, 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Conclusos para despacho

30/05/2023, 14:38

Juntada de Petição de cota

30/05/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 14:39

Juntada de Petição de recurso especial

30/03/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

05/02/2023, 17:07

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA (APELANTE) e não-provido

07/12/2022, 20:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2022, 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2022, 15:49

Juntada de certidão de julgamento

30/11/2022, 15:48

Juntada de certidão de julgamento

30/11/2022, 15:43

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2022, 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 12:14

Conclusos para despacho

10/11/2022, 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2022, 13:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:10

Conclusos para despacho

31/07/2022, 08:59

Juntada de Petição de parecer

27/07/2022, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 10:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022, 14:25

Juntada de Certidão

19/04/2022, 17:43

Conclusos para despacho

19/04/2022, 17:43

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

19/04/2022, 17:43

Recebidos os autos

19/04/2022, 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/04/2022, 10:49

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 10:49

DESPACHO

•10/11/2022, 12:14

DESPACHO

•25/10/2022, 13:54

DESPACHO

•26/07/2022, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 20:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 20:51

SENTENÇA

•21/10/2021, 14:41

SENTENÇA

•21/10/2021, 09:14

DECISÃO

•21/10/2021, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 16:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/09/2021, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 20:17

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 20:17

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•08/08/2023, 15:15

ACÓRDÃO

•07/12/2022, 20:31

DESPACHO

•10/11/2022, 12:14

DESPACHO

•25/10/2022, 13:54

DESPACHO

•26/07/2022, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 20:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 20:51

SENTENÇA

•21/10/2021, 14:41

SENTENÇA

•21/10/2021, 09:14

DECISÃO

•21/10/2021, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 16:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/09/2021, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 20:17

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 20:17

DECISÃO

•21/07/2021, 10:41

DESPACHO

•15/06/2021, 12:56