Execução de Título Extrajudicial 0854713-35.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.930,07

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

VILA JARDIM RESIDENCE CLUB 03

CNPJ

Autor

LEONARDO VERISSIMO FALCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES

OAB/PB 32143·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:46

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 14:11

Transitado em Julgado em 18/03/2026

18/03/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/03/2026, 10:02

Juntada de Projeto de sentença

07/03/2026, 11:13

Conclusos para despacho

07/03/2026, 11:13

Conclusos ao Juiz Leigo

07/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 12:26

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:48

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:45

Deferido o pedido de

13/02/2026, 12:06

Todas as movimentações(33)

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:46

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 14:11

Transitado em Julgado em 18/03/2026

18/03/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:10

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 14:10

Sentença

•10/03/2026, 10:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/03/2026, 10:02

Juntada de Projeto de sentença

07/03/2026, 11:13

Conclusos para despacho

07/03/2026, 11:13

Conclusos ao Juiz Leigo

07/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 12:26

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:48

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:45

Deferido o pedido de

13/02/2026, 12:06

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:05

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0854713-35.2025.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES(018.300.504-00); VILA JARDIM RESIDENCE CLUB 03(58.301.879/0001-91); Polo passivo: LEONARDO VERISSIMO FALCAO(053.333.524-88); DECISÃO Vistos etc. Considerando que foi determinado o bloqueio de valores via sistema SISBAJUD nos autos do processo em epígrafe, visando à garantia do pagamento do débito, e que, após consulta ao referido sistema, constatou-se que não foi bloqueado sequer 10% do valor do débito, tornando a medida constritiva infrutífera, DETERMINO o imediato desbloqueio de valores bloqueados no sistema SISBAJUD. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte promovida, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo Art. 835, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Silse Maria Da Nobrega Torres Juíza de Direito

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 06:57

Outras Decisões

15/12/2025, 22:45

Conclusos para despacho

09/12/2025, 07:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/11/2025, 20:12

Conclusos para despacho

31/10/2025, 09:07

Decorrido prazo de LEONARDO VERISSIMO FALCAO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:02

Juntada de entregue (ecarta)

23/10/2025, 01:55

Expedição de Carta.

26/09/2025, 10:47

Determinada a citação de LEONARDO VERISSIMO FALCAO - CPF: 053.333.524-88 (EXECUTADO)

26/09/2025, 10:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/09/2025, 09:51

Conclusos para despacho

12/09/2025, 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/09/2025, 17:51

Distribuído por sorteio

11/09/2025, 17:51

Projeto de sentença

•07/03/2026, 11:13

Decisão

•13/02/2026, 12:06

Decisão

•15/12/2025, 22:45

Decisão

•03/11/2025, 20:12

Despacho

•26/09/2025, 10:14