Procedimento do Juizado Especial Cível 0803249-60.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO

CPF

Autor

ELIONETE BARBOSA DE SOUSA

Terceiro

ELIONETE BARBOSA DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO

OAB/PB 23493·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DE MENEZES JUNIOR

OAB/PB 28958·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Sentença em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:27

Julgado procedente em parte do pedido

14/05/2026, 21:36

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 21:36

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 11:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/05/2026 10:30 2ª Vara Mista de Cuité.

13/05/2026, 11:13

Juntada de outras peças

08/05/2026, 10:27

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de ELIONETE BARBOSA DE SOUSA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de ELIONETE BARBOSA DE SOUSA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/03/2026, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:05

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:05

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 07:43

Todas as movimentações(37)

Publicado Sentença em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:27

Julgado procedente em parte do pedido

14/05/2026, 21:36

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 21:36

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 11:24

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 21:36

Sentença

•14/05/2026, 21:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/05/2026 10:30 2ª Vara Mista de Cuité.

13/05/2026, 11:13

Juntada de outras peças

08/05/2026, 10:27

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de ELIONETE BARBOSA DE SOUSA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de ELIONETE BARBOSA DE SOUSA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/03/2026, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:05

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:05

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 07:43

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 07:41

Juntada de Petição de contestação

09/03/2026, 19:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/05/2026 10:30 2ª Vara Mista de Cuité.

09/03/2026, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 15:57

Pedido de inclusão em pauta

18/02/2026, 15:57

Recebidos os autos do CEJUSC

13/02/2026, 07:30

Conclusos para despacho

13/02/2026, 07:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/02/2026 08:30 Cejusc I - Cível - Cuité - TJPB.

13/02/2026, 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2026, 09:34

Juntada de Petição de diligência

09/02/2026, 09:34

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:36

Juntada de outros documentos

13/01/2026, 07:53

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CUITÉ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Cuité Rua Samuel Furtado, 815, Centro, CUITÉ - PB - CEP: 58175-000 Tel.: ( 83 ) 3612 8160 v.1.00 VISTA AUTOR Nesta data, abro vista dos autos autos para fins de intimação de audiência de conciliação. Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC Data: 11/02/2026 Hora: 08:30 A audiência será realizada de forma híbrida, link de acesso para audiência - https://us02web.zoom.us/j/88669393712?pwd=S50Bf7uaZEMZh0GaEeNUQzXfqZd7rG.1

17/12/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

16/12/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 08:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/02/2026 08:30 Cejusc I - Cível - Cuité - TJPB.

12/12/2025, 08:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Cuité - TJPB

26/11/2025, 11:06

Recebidos os autos.

26/11/2025, 11:06

Distribuído por sorteio

18/11/2025, 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/11/2025, 16:48

Despacho

•18/02/2026, 15:57