Apelação / Remessa Necessária 0000438-20.2012.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2020

Valor da Causa

R$ 24.699,72

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

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GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

GESSIRA DA SILVA GUEDES

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

25/11/2020, 13:15

Baixa Definitiva

25/11/2020, 13:15

Transitado em Julgado em 23/11/2020

25/11/2020, 13:14

Decorrido prazo de PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:05

Decorrido prazo de GESSIRA DA SILVA GUEDES em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/09/2020, 18:56

Conhecido o recurso de PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA (APELANTE) e não-provido

25/09/2020, 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2020, 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2020, 11:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 05:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 07:57

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 17:58

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2020, 17:08

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

25/11/2020, 13:15

Baixa Definitiva

25/11/2020, 13:15

Transitado em Julgado em 23/11/2020

25/11/2020, 13:14

Decorrido prazo de PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/11/2020 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•25/09/2020, 17:47

DESPACHO

•29/07/2020, 10:56

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/11/2020, 00:05

Decorrido prazo de GESSIRA DA SILVA GUEDES em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/09/2020, 18:56

Conhecido o recurso de PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA (APELANTE) e não-provido

25/09/2020, 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2020, 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2020, 11:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 05:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 07:57

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 17:58

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2020, 17:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/07/2020, 10:56

Conclusos para despacho

26/07/2020, 06:56

Juntada de Certidão

25/07/2020, 18:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/07/2020, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 14:06

Juntada de Certidão

23/07/2020, 13:54

Juntada de certidão

23/07/2020, 13:54

Conclusos para despacho

23/07/2020, 13:54

Distribuído por sorteio

23/07/2020, 11:39

Recebidos os autos

23/07/2020, 11:39

DESPACHO

•24/07/2020, 14:06

DESPACHO

•27/04/2020, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2019, 11:24

AUTOS DIGITALIZADOS

•17/04/2019, 11:06

AUTOS DIGITALIZADOS

•17/04/2019, 11:05