Cumprimento de sentença 0804081-60.2020.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 13.108,81

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Autor

CARLOS CICERO DE SOUSA

OAB/PB 19896·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

INEIDE BEZERRA DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/03/2026, 11:51

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 08:52

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes sobre o teor desta Decisão id 128747437

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes sobre o teor desta Decisão id 128747437

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 08:51

Outras Decisões

10/12/2025, 10:56

Conclusos para decisão

27/10/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 10:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/09/2025, 10:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/09/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:47

Juntada de Certidão

11/09/2025, 08:47

Todas as movimentações(103)

Juntada de Certidão

20/03/2026, 11:51

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 08:52

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 10:56

Decisão

•20/07/2025, 10:31

18/12/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes sobre o teor desta Decisão id 128747437

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes sobre o teor desta Decisão id 128747437

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 08:51

Outras Decisões

10/12/2025, 10:56

Conclusos para decisão

27/10/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 10:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/09/2025, 10:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/09/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:47

Juntada de Certidão

11/09/2025, 08:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/07/2025, 10:31

Conclusos para decisão

10/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 07:26

Determinada diligência

17/01/2025, 11:54

Conclusos para decisão

17/10/2024, 07:01

Recebidos os autos do CEJUSC

16/10/2024, 21:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 15/10/2024 08:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB.

16/10/2024, 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024, 16:01

Juntada de Petição de diligência

10/10/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 13:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB

23/09/2024, 09:52

Recebidos os autos.

23/09/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:52

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:49

Recebidos os autos do CEJUSC

12/09/2024, 20:08

Juntada de Certidão

12/09/2024, 20:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/10/2024 08:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB.

12/09/2024, 20:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB

10/09/2024, 13:24

Recebidos os autos.

10/09/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 09:50

Conclusos para despacho

19/06/2024, 07:11

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 07:10

Juntada de Certidão

19/06/2024, 07:10

Juntada de Alvará

18/06/2024, 15:36

Juntada de Certidão

18/06/2024, 11:04

Juntada de Petição de comunicações

17/06/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 07:33

Outras Decisões

28/05/2024, 16:19

Conclusos para decisão

10/10/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 23:48

Juntada de Certidão

21/09/2023, 18:44

Juntada de Certidão

14/09/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:33

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 07:48

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 23:16

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:54

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:54

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 18:16

Outras Decisões

21/03/2023, 14:56

Conclusos para decisão

20/03/2023, 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2023, 15:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/03/2023, 16:27

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:27

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 11:26

Recebidos os autos

10/02/2023, 20:40

Juntada de certidão de prevenção

10/02/2023, 20:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/03/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2022, 21:44

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/12/2021 23:59:59.

12/12/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 12:54

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 12:53

Juntada de Petição de apelação

29/11/2021, 10:50

Julgado procedente em parte do pedido

09/11/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 13:02

Conclusos para julgamento

07/06/2021, 10:46

Juntada de Certidão

07/06/2021, 10:45

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 01:43

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 11:03

Conclusos para decisão

15/03/2021, 07:37

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 12:56

Juntada de Petição de réplica

11/03/2021, 07:57

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:22

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 20:04

Juntada de Petição de contestação

05/03/2021, 19:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/02/2021, 10:49

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/02/2021 13:33:29.

03/02/2021, 03:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2021, 13:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/02/2021, 13:33

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

31/01/2021, 08:41

Expedição de Mandado.

31/01/2021, 08:39

Expedição de Outros documentos.

31/01/2021, 08:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/01/2021, 05:24

Concedida a Medida Liminar

30/01/2021, 05:24

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 10:08

Despacho

•17/01/2025, 11:54

Despacho

•10/09/2024, 13:06

Decisão

•28/05/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 07:48

Decisão

•21/03/2023, 14:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/03/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 11:26

Acórdão

•18/11/2022, 09:00

Despacho

•24/10/2022, 10:58

Despacho

•11/10/2022, 16:48

Despacho

•25/03/2022, 00:41

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 15:05

Todos os documentos(20)

Decisão

•10/12/2025, 10:56

Decisão

•20/07/2025, 10:31

Despacho

•17/01/2025, 11:54

Despacho

•10/09/2024, 13:06

Decisão

•28/05/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 07:48

Decisão

•21/03/2023, 14:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/03/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 11:26

Acórdão

•18/11/2022, 09:00

Despacho

•24/10/2022, 10:58

Despacho

•11/10/2022, 16:48

Despacho

•25/03/2022, 00:41

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 12:54

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 12:53

Sentença

•09/11/2021, 13:02

Despacho

•30/04/2021, 11:03

Decisão

•30/01/2021, 05:24