Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012529-83.2014.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012529-83.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

23/01/2026, 08:59

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0012529-83.2014.8.15.2001. REQUERENTE: ANA MARIA ALVES DE SOUZA FELIX REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 16 de dezembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 09:24

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 07:15

Juntada de Petição de diligência

30/09/2025, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 16:22

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 11:52

Juntada de RPV

19/09/2025, 11:28

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 09:24

—

Partes do Processo(22)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de RPV

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