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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 14.861,62

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

28/04/2026, 11:16

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 12:58

Julgado improcedente o pedido

15/04/2026, 10:16

Conclusos para despacho

19/09/2025, 14:33

Juntada de informação

19/09/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 15:27

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840532-97.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. A perita anteriormente nomeada não respondeu ao chamado do Juízo, motivo pelo qual a destituo do encargo. Analisando detidamente os autos, observo que a autora afirma que foram aplicados em seu contrato juros capitalizados e correção monetária de forma incorreta. Observa-se que o contrato objeto da lide (ID nº 76587944) prevê claramente, em sua Cláusula 4.2, reajustes das

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 10:51

Determinada Requisição de Informações

02/06/2025, 12:48

Conclusos para despacho

07/03/2025, 11:30

Juntada de informação

07/03/2025, 11:30

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de apelação

28/04/2026, 11:16

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 12:58

Julgado improcedente o pedido

15/04/2026, 10:16

Conclusos para despacho

19/09/2025, 14:33

Juntada de informação

19/09/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 15:27

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840532-97.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. A perita anteriormente nomeada não respondeu ao chamado do Juízo, motivo pelo qual a destituo do encargo. Analisando detidamente os autos, observo que a autora afirma que foram aplicados em seu contrato juros capitalizados e correção monetária de forma incorreta. Observa-se que o contrato objeto da lide (ID nº 76587944) prevê claramente, em sua Cláusula 4.2, reajustes das

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 10:51

Determinada Requisição de Informações

02/06/2025, 12:48

Conclusos para despacho

07/03/2025, 11:30

Juntada de informação

07/03/2025, 11:30

Juntada de informação

27/11/2024, 11:10

Nomeado perito

29/10/2024, 12:49

Conclusos para decisão

01/08/2024, 11:38

Juntada de informação

01/08/2024, 11:37

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 11:59

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

25/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 11:54

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/01/2024, 10:50

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 12/12/2023 10:30 16ª Vara Cível da Capital.

12/12/2023, 10:43

Juntada de Petição de contestação

07/12/2023, 17:24

Decorrido prazo de DOUGLAS SANTIAGO DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 07:12

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 07:12

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 12/12/2023 10:30 16ª Vara Cível da Capital.

19/10/2023, 07:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 18/10/2023 10:30 16ª Vara Cível da Capital.

18/10/2023, 10:42

Juntada de Petição de outros documentos

18/10/2023, 09:47

Decorrido prazo de TEREZA LUDIMILA DE CASTRO CARDOSO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:57

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:33

Decorrido prazo de DOUGLAS SANTIAGO DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:27

Decorrido prazo de TEREZA LUDIMILA DE CASTRO CARDOSO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:53

Decorrido prazo de TEREZA LUDIMILA DE CASTRO CARDOSO em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:19

Publicado Intimação em 18/09/2023.

18/09/2023, 05:07

Publicado Intimação em 18/09/2023.

18/09/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

17/09/2023, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

17/09/2023, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 05:26

Publicado Intimação em 15/09/2023.

16/09/2023, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ID 79099624: Audiência de conciliação designada para o dia 18/10/2023, às 10h30min, a qual será realizada de forma presencial, na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível). CITE-SE a parte ré. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, 13 de setembro de 2023. Juiz(a) de Direito

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840532-97.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO a justiça gratuita. A autora narra que firmou promessa de compra e venda imobiliária junto à ré, construtora MRV, sendo parte do preço pago diretamente a ela, de maneira parcelada/financiada, sendo cada prestação reajustada face à correção monetária e ao acréscimo de juros em 1% ao mês, segundo cláusula 4.2 do respectivo contrato. A cobrança desses valores, no

15/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 07:15

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 07:14

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 18/10/2023 10:30 16ª Vara Cível da Capital.

14/09/2023, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840532-97.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO a justiça gratuita. A autora narra que firmou promessa de compra e venda imobiliária junto à ré, construtora MRV, sendo parte do preço pago diretamente a ela, de maneira parcelada/financiada, sendo cada prestação reajustada face à correção monetária e ao acréscimo de juros em 1% ao mês, segundo cláusula 4.2 do respectivo contrato. A cobrança desses valores, no

14/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 11:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/09/2023, 10:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/09/2023, 10:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TEREZA LUDIMILA DE CASTRO CARDOSO - CPF: 009.019.794-14 (AUTOR).

13/09/2023, 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2023, 15:49

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 15:49

Documentos

Decisão

•13/09/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 11:54

Decisão

•29/10/2024, 12:49

Decisão

•02/06/2025, 12:48

Decisão

•11/06/2025, 10:51

Sentença

•15/04/2026, 10:16