Procedimento Comum Cível 0808740-85.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 21.535,04

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

LAYANE DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

HERICA MICHELE TAVARES

OAB/GO 22729·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LAYANE DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK SA

Terceiro

AGIBANK SA

Terceiro

AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S A

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 00:20

Publicado Decisão em 20/05/2026.

20/05/2026, 00:20

Nomeado perito

18/05/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 10:26

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:13

Conclusos para decisão

12/05/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:57

Publicado Despacho em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2026, 07:42

Expedição de Outros documentos.

03/05/2026, 07:42

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:32

Juntada de Petição de réplica

07/04/2026, 11:08

Todas as movimentações(36)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 00:20

Publicado Decisão em 20/05/2026.

20/05/2026, 00:20

Nomeado perito

18/05/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 10:26

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 12/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 10:26

Decisão

•18/05/2026, 10:26

13/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:13

Conclusos para decisão

12/05/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:57

Publicado Despacho em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2026, 07:42

Expedição de Outros documentos.

03/05/2026, 07:42

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:32

Juntada de Petição de réplica

07/04/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:21

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:51

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 10:49

Juntada de Petição de contestação

17/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/03/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 03:04

Determinada a citação de BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (REU)

23/02/2026, 08:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:05

Conclusos para despacho

15/01/2026, 08:19

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:44

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808740-85.2025.8.15.0181. AUTOR: LAYANE DOS SANTOS PEREIRA. REU: BANCO AGIBANK S/A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Empréstimo consignado, Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. A declaração de hipossuficiência apresentada goza de presunção de veracidade, conforme o que preceitua o art. 99, §3º, do CPC. Portanto, DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte autora. A documentação e a declaração são suficientes para demonstrar a hipossuficiência, sendo ônus da parte adversa ou do juízo, em fundamentação robusta, demonstrar o contrário. INTIME-SE a parte autora para emendar a petição inicial, colacionando comprovante de residência em seu nome ou justificando com prova com prova IDÔNEA (CONTRATO DE ALUGUEL, CERTIDÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL OU OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO, PROVA DE PARENTESCO, EM SE TRATANDO DE IMÓVEL FAMILIAR, ETC) o motivo pela qual insere comprovante em nome de terceiros. Prazo IMPRORROGÁVEL de 15 (quinze) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da inicial. INTIME-SE ainda, no mesmo prazo, para que a autora se manifeste de forma específica e fundamentada sobre o teor da certidão NUMOPEDE. Cumpra-se. Guarabira/PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAYANE DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 108.579.514-40 (AUTOR).

16/12/2025, 07:34

Determinada a emenda à inicial

16/12/2025, 07:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/12/2025, 07:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

14/12/2025, 05:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/12/2025, 10:37

Distribuído por sorteio

12/12/2025, 10:37

Despacho

•03/05/2026, 07:42

Despacho

•03/05/2026, 07:42

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:49

Decisão

•23/02/2026, 08:05

Decisão

•23/02/2026, 08:05

Decisão

•16/12/2025, 09:56

Decisão

•16/12/2025, 07:34