Procedimento Comum Cível 0852666-88.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 38.021,46

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO FREIRE DOS ANJOS

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

KEVIN JOSE FALCAO DE CARVALHO DORNELAS

OAB/PB 35137·CPF·Representa: Autor

JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS

OAB/PB 19339·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

LUIZ FERNANDO FREIRE DOS ANJOS

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

JOAO PAULO COSTA MARAVILHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 11:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FREIRE DOS ANJOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FREIRE DOS ANJOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/04/2026, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 13:51

Conclusos para decisão

13/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/04/2026, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/04/2026, 09:40

Conclusos para despacho

08/04/2026, 09:00

Todas as movimentações(51)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 11:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FREIRE DOS ANJOS em 23/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 13:51

Despacho

•08/04/2026, 13:25

24/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FREIRE DOS ANJOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/04/2026, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 13:51

Conclusos para decisão

13/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/04/2026, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/04/2026, 09:40

Conclusos para despacho

08/04/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:36

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/03/2026, 12:19

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 11:11

Nomeado perito

02/03/2026, 07:36

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para decisão

20/02/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:11

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 18:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:17

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Oferecida a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 09:12

Juntada de entregue (ecarta)

05/12/2025, 04:54

Juntada de Petição de contestação

13/11/2025, 14:11

Expedição de Carta.

30/10/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 08:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ FERNANDO FREIRE DOS ANJOS - CPF: 191.188.724-68 (AUTOR).

20/10/2025, 08:18

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

20/10/2025, 08:18

Conclusos para decisão

19/10/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 12:13

Determinada a emenda à inicial

17/09/2025, 09:10

Conclusos para despacho

15/09/2025, 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/09/2025, 12:38

Declarada incompetência

04/09/2025, 16:39

Determinada a redistribuição dos autos

04/09/2025, 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/09/2025, 14:57

Distribuído por sorteio

03/09/2025, 14:57

Decisão

•02/03/2026, 07:36

Despacho

•20/10/2025, 08:18

Decisão

•17/09/2025, 09:10

Decisão

•04/09/2025, 16:39