Procedimento Comum Cível 0807466-52.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

RIKELMY DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

JAIME DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENAN DE CARVALHO PAIVA

OAB/PB 21393·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:45

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 20:05

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 12:10

Juntada de documento de comprovação

29/04/2026, 07:24

Juntada de informações prestadas

25/04/2026, 10:59

Outras Decisões

26/03/2026, 12:57

Conclusos para despacho

25/03/2026, 20:44

Decorrido prazo de RIKELMY DOS SANTOS RODRIGUES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:25

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:36

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 09:40

Decorrido prazo de RIKELMY DOS SANTOS RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:42

Todas as movimentações(40)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:45

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 20:05

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 12:10

Juntada de documento de comprovação

29/04/2026, 07:24

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 12:57

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 09:40

Juntada de informações prestadas

25/04/2026, 10:59

Outras Decisões

26/03/2026, 12:57

Conclusos para despacho

25/03/2026, 20:44

Decorrido prazo de RIKELMY DOS SANTOS RODRIGUES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:25

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:36

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 09:40

Decorrido prazo de RIKELMY DOS SANTOS RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:42

Recebidos os autos do CEJUSC

10/02/2026, 15:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 10/03/2026 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

10/02/2026, 15:16

Juntada de Certidão

10/02/2026, 15:16

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

05/02/2026, 19:45

Decorrido prazo de RENAN DE CARVALHO PAIVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:13

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:29

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 11:55

Expedição de Carta.

15/01/2026, 12:44

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 12:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/03/2026 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

15/01/2026, 12:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

15/01/2026, 11:44

Recebidos os autos.

15/01/2026, 11:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RIKELMY DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: 712.086.594-30 (AUTOR).

15/01/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 10:27

Determinada a citação de RIKELMY DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: 712.086.594-30 (AUTOR)

15/01/2026, 10:27

Conclusos para decisão

14/01/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 14:58

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RIKELMY DOS SANTOS RODRIGUES RÉU: JAIME DA SILVA OLIVEIRA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0807466-52.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. O requerimento de justiça gratuita foi feito de forma genérica, sem que a parte autora informasse de forma mais detalhada sua impossibilidade de recolher as custas iniciais, senão o todo, ao menos parte, e, ainda, sem juntar aos autos qualquer documento que se preste a amparar o pedido. Na hipótese específica dos autos, o autor não informou a sua atual profissão, ou se, eventualmente, encontra-se desempregado, em razão da incapacidade narrada na inicial. Assim, considerando a natureza da demanda, bem como o fato de que não há maiores dados sobre a situação financeira do demandante, entendo como necessária a efetiva demonstração da hipossuficiência, possibilitando a análise e concessão ou não do benefício pretendido, se for a hipótese, nos termos do art. 99, §2º, do C.P.C. Dessa forma, antes de qualquer providência, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, trazer aos autos demonstrativos de sua situação financeira, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, 15 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

17/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 23:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/11/2025, 15:45

Distribuído por sorteio

17/11/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 09:40

Decisão

•15/01/2026, 11:43

Decisão

•15/01/2026, 10:27

Despacho

•16/12/2025, 10:00

Despacho

•15/12/2025, 23:41