Procedimento Comum Cível 0802353-94.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDepósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.149,52

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Cancelada a Distribuição

26/07/2024, 16:00

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 16:00

Juntada de Certidão

26/07/2024, 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2024, 10:49

Determinado o cancelamento da distribuição

01/07/2024, 10:49

Conclusos para decisão

28/06/2024, 21:29

Decorrido prazo de AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:16

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP REU: AGENCIA DE REGULACAO DO ESTADO DA PARAIBA Visto etc. Guia de custas disponibilizada no sist ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Suspensão da Exigibilidade, Depósito Judicial] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802353-94.2023.8.15.2001

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:34

Determinada diligência

28/05/2024, 09:34

Conclusos para despacho

27/05/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 09:24

Todas as movimentações(43)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Cancelada a Distribuição

26/07/2024, 16:00

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 16:00

Juntada de Certidão

26/07/2024, 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2024, 10:49

Determinado o cancelamento da distribuição

01/07/2024, 10:49

Conclusos para decisão

28/06/2024, 21:29

Decorrido prazo de AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:16

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP REU: AGENCIA DE REGULACAO DO ESTADO DA PARAIBA Visto etc. Guia de custas disponibilizada no sist ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Suspensão da Exigibilidade, Depósito Judicial] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802353-94.2023.8.15.2001

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:34

Determinada diligência

28/05/2024, 09:34

Conclusos para despacho

27/05/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 09:24

Conclusos para despacho

26/03/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 16:15

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP REU: AGENCIA DE REGULACAO DO ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Suspensão da Exigibilidade, Depósito Judicial] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802353-94.2023.8.15.2001 Intime-se a parte autora p

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 21:32

Conclusos para despacho

31/01/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 13:51

Conclusos para despacho

16/10/2023, 17:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/10/2023, 17:17

Decorrido prazo de AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:54

Publicado Despacho em 15/09/2023.

16/09/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP REU: AGENCIA DE REGULACAO DO ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial:(83) 99145-1498 - Paulo. Para agendamento: [email protected] Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Suspensão da Exigibilidade, Depósito Judicial] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802353-94.2023.8.15.2001 Vistos etc. Trat

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:02

Determinada diligência

13/09/2023, 12:02

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/03/2023, 20:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2023, 20:19

Decorrido prazo de AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 07/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 22:39

Declarada incompetência

24/01/2023, 17:19

Determinada a redistribuição dos autos

24/01/2023, 17:19

Conclusos para despacho

19/01/2023, 18:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/01/2023, 17:50

Distribuído por sorteio

19/01/2023, 17:50

Documentos

DECISÃO

•24/01/2023, 17:19

DECISÃO

•26/01/2023, 22:39

DESPACHO

•13/09/2023, 12:02

DESPACHO

•30/01/2024, 13:51

DESPACHO

•22/02/2024, 21:32

DESPACHO

•06/05/2024, 09:24

DECISÃO

•28/05/2024, 09:34

DECISÃO

•28/05/2024, 09:34

DECISÃO

•01/07/2024, 10:49