Agravo em Recurso Especial 0814349-41.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

LEONARDO BEZERRA SILVA

CPF

Autor

JOELMA SOUSA MELO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

WESLLEY GOMES MONTEIRO

CPF

TERCEIRO

JOSE CARLOS GREGORIO SAMPAIO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VALTER JOSE CAMPOS

OAB/PB 28840·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LEONARDO BEZERRA SILVA

CPF

Autor

JOELMA SOUSA MELO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

WESLLEY GOMES MONTEIRO

CPF

TERCEIRO

JOSE CARLOS GREGORIO SAMPAIO

CPF

TERCEIRO

JOAO BATISTA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/12/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1189954/2025

04/12/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1189954/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2025

04/12/2025, 16:07

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

04/12/2025, 14:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de JOELMA SOUSA MELO e LEONARDO BEZERRA SILVA

01/12/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 17:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2025, 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/10/2025, 17:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 20:10

Despacho

•23/10/2025, 17:13

Despacho

•23/10/2025, 17:13

Acórdão

•23/10/2025, 17:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/10/2025, 17:13

Despacho

•23/10/2025, 17:13

Despacho

•23/10/2025, 17:13

Decisão

•23/10/2025, 17:13

Decisão

•23/10/2025, 17:13

Despacho

•23/10/2025, 17:13

Despacho

•23/10/2025, 17:13

Despacho

•23/10/2025, 17:13

Acórdão

•23/10/2025, 17:13

Despacho

•23/10/2025, 17:13

Requisição/Solicitação Judicial

•23/10/2025, 17:13

Todos os documentos(33)

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 20:10

Despacho

•23/10/2025, 17:13

Despacho

•23/10/2025, 17:13

Acórdão

•23/10/2025, 17:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/10/2025, 17:13

Despacho

•23/10/2025, 17:13

Despacho

•23/10/2025, 17:13

Decisão

•23/10/2025, 17:13

Decisão

•23/10/2025, 17:13

Despacho

•23/10/2025, 17:13

Despacho

•23/10/2025, 17:13

Despacho

•23/10/2025, 17:13

Acórdão

•23/10/2025, 17:13

Despacho

•23/10/2025, 17:13

Requisição/Solicitação Judicial

•23/10/2025, 17:13

Despacho

•23/10/2025, 17:13

Sentença

•23/10/2025, 17:13

Decisão

•23/10/2025, 17:13

Decisão

•23/10/2025, 17:13

Despacho

•23/10/2025, 17:13

Despacho

•23/10/2025, 17:13

Decisão

•23/10/2025, 17:13

Despacho

•23/10/2025, 17:13

Decisão

•23/10/2025, 17:13

Decisão

•23/10/2025, 17:13

Decisão

•23/10/2025, 17:13

Outros Documentos

•23/10/2025, 17:13

Decisão

•23/10/2025, 17:13

Despacho

•23/10/2025, 17:13

Decisão

•23/10/2025, 17:13

Despacho

•23/10/2025, 17:13

Despacho

•23/10/2025, 17:13

Decisão

•23/10/2025, 17:13