Execução Fiscal 0002171-77.2013.8.15.0131 - TJPB

Execução Fiscal 0002171-77.2013.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0002171-77.2013.8.15.0131. AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. O Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos dos Embargos Declaratórios na Apelação acima informada, movida pelo ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: CNPJ: 08.907.750/0001-53 em face de FRANCISCO FEITOZA DOS SANTOS

20/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo PJE nº: 0002171-77.2013.8.15.0131. AÇÃO: AGRAVO INTERNO APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos dos Agravo Interno na Apelação acima informada, movida pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 em face de FRANCISCO FEITOZA DOS SANTOS e a

17/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2022, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2022, 21:11

Conclusos para despacho

09/05/2022, 09:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:03

Juntada de Petição de apelação

28/01/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 11:28

Declarada decadência ou prescrição

17/10/2021, 18:38

Conclusos para despacho

15/10/2021, 09:30

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 01:53

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 19:44

Conclusos para despacho

06/09/2021, 12:24

Processo Desarquivado

06/09/2021, 12:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2019, 12:51

DECISÃO

•06/08/2020, 13:45

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/03/2022 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 30/09/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Todas as movimentações(81)