Procedimento Comum Cível 0801029-28.2020.8.15.0141 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801029-28.2020.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:22

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:22

Decorrido prazo de HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:00

Decorrido prazo de HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 21:47

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:54

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801029-28.2020.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: M. C. V. D. S. Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Auxílio-Reclusão (Art. 80)] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ/PB Nº 49/2019 DE 24/01/2019 - CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS) De acordo com as prescrições do Provimento nº 49/2019, de 24/01/2019, que regulamenta o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, alegando poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da CF, procedo a intimação das partes para manifestarem-se sobre a expedição do(s) ofício(s) de Requisição de Pagamento retro, no prazo de 10 dias, conforme RESOLUÇÃO nº 405, de 9 de junho 2016, do CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, Art. 11, publicada no diário da União de 16/06/2016. (“Art. 11. Tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes do teor do ofício requisitório”) e Art. 7º da Resolução 55, de 14.05.2009 do CJF. Catolé do Rocha-PB, 16 de dezembro de 2025 (Assinatura Eletrônica) FRANCISCO JOAO DA SILVA CLAUDIO Técnico Judiciário

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801029-28.2020.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: M. C. V. D. S. Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Auxílio-Reclusão (Art. 80)] CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - EXPEDIÇÃO E ENVIO DE ALVARÁ Certifico haver expedido, nesta data, intimação da parte autora, através de advogado(a)(s), para ciência da expedição e envio ao banco do(s) alvará(a), bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem algo a requerer, ressaltando que o silêncio importará em anuência tácita e implicará na declaração de cumprimento da sentença/decisão. Catolé do Rocha-PB, 16 de dezembro de 2025 (Assinatura por certificação digital) FRANCISCO JOAO DA SILVA CLAUDIO Técnico Judiciário

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:16

Juntada de RPV

16/12/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 17:12

Documentos

Despacho

•26/11/2024, 17:25

Despacho

•24/10/2024, 13:43

—

Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR em 26/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR em 26/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 18/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Publicado Expediente em 18/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de RPV

Expedição de Outros documentos.

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