Cumprimento de sentença 0806980-30.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2023

Valor da Causa

R$ 14.310,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Partes do Processo

RONEY SANTOS BRAGA

CPF

Autor

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

FABRICIA FARIAS CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONEY SANTOS BRAGA

OAB/PB 20392·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

RONEY SANTOS BRAGA

CPF

Autor

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

FABRICIA FARIAS CAMPOS

CPF

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 21:22

Juntada de Certidão

13/12/2023, 21:22

Decorrido prazo de RONEY SANTOS BRAGA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 16:43

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 16:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2023, 16:34

Transitado em Julgado em 17/07/2023

08/11/2023, 16:32

Não recebido o recurso de RONEY SANTOS BRAGA - CPF: 058.475.004-83 (AUTOR).

20/10/2023, 12:00

Conclusos para despacho

19/10/2023, 14:49

Decorrido prazo de RONEY SANTOS BRAGA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de RONEY SANTOS BRAGA em 01/10/2023 23:59.

02/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de RONEY SANTOS BRAGA em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:27

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 16:16

Publicado Decisão em 15/09/2023.

16/09/2023, 05:27

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 21:22

Juntada de Certidão

13/12/2023, 21:22

Decorrido prazo de RONEY SANTOS BRAGA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 16:43

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 16:40

Documentos

DECISÃO

•14/03/2023, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 15:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2023, 16:34

Transitado em Julgado em 17/07/2023

08/11/2023, 16:32

Não recebido o recurso de RONEY SANTOS BRAGA - CPF: 058.475.004-83 (AUTOR).

20/10/2023, 12:00

Conclusos para despacho

19/10/2023, 14:49

Decorrido prazo de RONEY SANTOS BRAGA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de RONEY SANTOS BRAGA em 01/10/2023 23:59.

02/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de RONEY SANTOS BRAGA em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:27

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 16:16

Publicado Decisão em 15/09/2023.

16/09/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0806980-30.2023.8.15.0001 DECISÃO A parte autora requereu a concessão da gratuidade judiciária, por não poder arcar com as despesas do processo e consequente preparo. Ocorre que o pleito não pode ser atendido. É que a Lei nº 1.060/50, foi criada para amparar os desvalidos e excluídos de uma sociedade que não conseguem, sequer, pagar as custas e taxas judiciais, sem prejuízo do seu

14/09/2023, 00:00

Outras Decisões

13/09/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:23

Conclusos para despacho

06/09/2023, 15:31

Decorrido prazo de RONEY SANTOS BRAGA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:13

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 16:14

Outras Decisões

15/08/2023, 17:44

Conclusos para despacho

15/08/2023, 14:41

Decorrido prazo de RONEY SANTOS BRAGA em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:47

Decorrido prazo de RONEY SANTOS BRAGA em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:28

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 07:13

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 07:12

Juntada de Petição de recurso inominado

16/07/2023, 22:46

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:34

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

13/06/2023, 18:28

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 09:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/06/2023 08:20 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

12/06/2023, 09:55

Juntada de Petição de certidão

19/05/2023, 11:15

Juntada de Petição de certidão

19/05/2023, 11:14

Juntada de Petição de certidão

12/05/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 15:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/06/2023 08:20 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

03/04/2023, 15:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/03/2023, 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/03/2023, 20:51

Conclusos para decisão

12/03/2023, 20:51

Distribuído por sorteio

12/03/2023, 20:51

SENTENÇA

•13/06/2023, 18:28

SENTENÇA

•21/06/2023, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 07:12

DECISÃO

•15/08/2023, 17:44

DECISÃO

•16/08/2023, 16:14

DECISÃO

•13/09/2023, 12:23

DECISÃO

•13/09/2023, 12:23

DECISÃO

•19/09/2023, 16:16

DECISÃO

•20/10/2023, 12:00