Procedimento Comum Cível 0837839-53.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2017

Valor da Causa

R$ 47.166,67

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CLARO S/A

CNPJ

Autor

CLARO REGIONAL NE

Terceiro

NET TV

Terceiro

NET CLARO

Terceiro

CLARO S.A,

Terceiro

Advogados / Representantes

KELLY ANDREOLI

OAB/SP 287104·CPF·Representa: Autor

RICARDO JORGE VELLOSO

OAB/SP 163471·CPF·Representa: Autor

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Réu

JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 14479·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

CLARO S/A

CNPJ

Autor

CLARO REGIONAL NE

Terceiro

NET TV

Terceiro

NET CLARO

Terceiro

CLARO S.A,

Terceiro

NET

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

CLARO

Terceiro

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

NET S/A

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

COMPANHIA USINA SAO JOAO

Terceiro

ZONA RURAL

Terceiro

COMPANHIA USINA SAO JOAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de CLARO S/A em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:49

Decorrido prazo de COMPANHIA USINA SAO JOAO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:49

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INDEFIRO o pleito sob id. 57320156, pois o termo aditivo anexo no id. 121458081, além de não se caracterizar tal como um acordo propriamente dito, é celebrado com outra pessoa jurídica, que não foi parte destes autos. INTIME-SE e, logo após, RETORNEM os autos para o arquivo.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INDEFIRO o pleito sob id. 57320156, pois o termo aditivo anexo no id. 121458081, além de não se caracterizar tal como um acordo propriamente dito, é celebrado com outra pessoa jurídica, que não foi parte destes autos. INTIME-SE e, logo após, RETORNEM os autos para o arquivo.

17/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 11:30

Indeferido o pedido de CLARO S/A - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (AUTOR)

15/12/2025, 10:31

Determinado o arquivamento

15/12/2025, 10:30

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:57

Processo Desarquivado

12/12/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 16:59

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 14:08

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de CLARO S/A em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:49

Decorrido prazo de COMPANHIA USINA SAO JOAO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:49

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 14:58

Outros Documentos

•15/04/2026, 14:58

18/12/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INDEFIRO o pleito sob id. 57320156, pois o termo aditivo anexo no id. 121458081, além de não se caracterizar tal como um acordo propriamente dito, é celebrado com outra pessoa jurídica, que não foi parte destes autos. INTIME-SE e, logo após, RETORNEM os autos para o arquivo.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INDEFIRO o pleito sob id. 57320156, pois o termo aditivo anexo no id. 121458081, além de não se caracterizar tal como um acordo propriamente dito, é celebrado com outra pessoa jurídica, que não foi parte destes autos. INTIME-SE e, logo após, RETORNEM os autos para o arquivo.

17/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 11:30

Indeferido o pedido de CLARO S/A - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (AUTOR)

15/12/2025, 10:31

Determinado o arquivamento

15/12/2025, 10:30

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:57

Processo Desarquivado

12/12/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 16:59

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 14:08

Determinado o arquivamento

01/10/2025, 11:23

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:19

Recebidos os autos

25/08/2025, 10:56

Juntada de certidão de prevenção

25/08/2025, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2022, 12:06

Juntada de Informações

01/08/2022, 12:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 09:16

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:04

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:03

Decorrido prazo de COMPANHIA USINA SAO JOAO em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:50

Decorrido prazo de CLARO S/A em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:50

Juntada de Petição de apelação

20/04/2022, 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 11:44

Conclusos para despacho

07/03/2022, 12:53

Decorrido prazo de COMPANHIA USINA SAO JOAO em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 02:23

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2022, 16:21

Decorrido prazo de COMPANHIA USINA SAO JOAO em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 05:20

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 08:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2022, 20:39

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:45

Julgado procedente em parte do pedido

16/12/2021, 09:45

Conclusos para despacho

12/11/2021, 14:07

Decorrido prazo de COMPANHIA USINA SAO JOAO em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:12

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 08:25

Juntada de Certidão

13/09/2021, 08:21

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 14:29

Conclusos para despacho

06/05/2021, 10:53

Juntada de Petição de réplica

27/05/2020, 23:30

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 09:06

Juntada de Petição de contestação

07/11/2018, 15:19

Decorrido prazo de COMPANHIA USINA SAO JOAO em 22/10/2018 23:59:59.

23/10/2018, 00:28

Audiência conciliação realizada para 18/10/2018 15:50 16ª Vara Cível da Capital.

22/10/2018, 16:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/10/2018, 14:29

Juntada de Petição de substabelecimento

17/10/2018, 14:33

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2018, 14:30

Decorrido prazo de CLARO S/A em 31/08/2018 23:59:59.

01/09/2018, 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2018, 13:48

Audiência conciliação designada para 18/10/2018 15:50 16ª Vara Cível da Capital.

23/08/2018, 13:43

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2017, 10:43

Juntada de Petição de outros documentos

01/09/2017, 11:28

Conclusos para despacho

09/08/2017, 13:16

Distribuído por sorteio

08/08/2017, 19:00

Outros Documentos

•15/04/2026, 14:58

Outros Documentos

•15/04/2026, 14:58

Decisão

•15/12/2025, 10:30

Despacho

•01/10/2025, 11:23

Despacho

•10/05/2024, 13:08

Decisão

•05/03/2024, 14:21

Despacho

•07/08/2023, 10:50

Acórdão

•24/05/2023, 17:06

Despacho

•29/04/2023, 11:14

Acórdão

•02/03/2023, 07:35

Despacho

•06/12/2022, 20:03

Despacho

•16/11/2022, 12:40

Despacho

•03/08/2022, 17:06

Todos os documentos(20)

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 14:58

Outros Documentos

•15/04/2026, 14:58

Outros Documentos

•15/04/2026, 14:58

Outros Documentos

•15/04/2026, 14:58

Decisão

•15/12/2025, 10:30

Despacho

•01/10/2025, 11:23

Despacho

•10/05/2024, 13:08

Decisão

•05/03/2024, 14:21

Despacho

•07/08/2023, 10:50

Acórdão

•24/05/2023, 17:06

Despacho

•29/04/2023, 11:14

Acórdão

•02/03/2023, 07:35

Despacho

•06/12/2022, 20:03

Despacho

•16/11/2022, 12:40

Despacho

•03/08/2022, 17:06

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 22:03

Sentença

•23/03/2022, 11:44

Sentença

•16/12/2021, 09:45

Despacho

•06/05/2021, 14:29

Despacho

•12/09/2017, 10:43