Procedimento Comum Cível 0800115-25.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.931,92

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

LUCINEIDE BEZERRA PEREIRA

CPF

Autor

CAAP

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Terceiro

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA DE SOUZA ALVES

OAB/PB 24613·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LUCINEIDE BEZERRA PEREIRA

CPF

Autor

CAAP

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Terceiro

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

25/02/2026, 12:20

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 12:20

Juntada de outras peças

25/02/2026, 12:20

Decorrido prazo de LUCINEIDE BEZERRA PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:16

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

18/01/2026, 04:22

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 14:31

Declarada incompetência

13/01/2026, 14:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/01/2026, 14:31

Conclusos para decisão

13/01/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 09:55

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800115-25.2025.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar endereço para possiblitar a citação da demandada. Com a notícia do novo endereço, cite-se. Cuité(PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

17/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

25/02/2026, 12:20

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 12:20

Juntada de outras peças

25/02/2026, 12:20

Decorrido prazo de LUCINEIDE BEZERRA PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 14:31

Decisão

•13/01/2026, 14:31

12/02/2026, 01:16

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

18/01/2026, 04:22

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 14:31

Declarada incompetência

13/01/2026, 14:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/01/2026, 14:31

Conclusos para decisão

13/01/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 09:55

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800115-25.2025.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar endereço para possiblitar a citação da demandada. Com a notícia do novo endereço, cite-se. Cuité(PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

17/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:38

Conclusos para decisão

16/12/2025, 12:10

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/07/2025, 03:21

Expedição de Carta.

08/07/2025, 10:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/01/2025, 17:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/01/2025, 17:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCINEIDE BEZERRA PEREIRA - CPF: 013.899.271-13 (AUTOR).

16/01/2025, 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/01/2025, 16:54

Distribuído por sorteio

15/01/2025, 16:54

Despacho

•16/12/2025, 12:38

Despacho

•16/12/2025, 12:38

Decisão

•16/01/2025, 17:40