Cumprimento de sentença 0845234-86.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.798,72

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 18:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/04/2026, 16:00

Determinado o arquivamento

08/04/2026, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:28

Processo Desarquivado

02/12/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 16:33

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 09:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:42

Publicado Decisão em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845234-86.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Instado a se manifestar, a parte autora quedou-se inerte. Intime-se novamente a parte autora/exequente para se manifestar em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 02 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

12/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(64)

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 18:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/04/2026, 16:00

Determinado o arquivamento

08/04/2026, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:28

Processo Desarquivado

02/12/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 16:33

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 09:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:42

Publicado Decisão em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845234-86.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Instado a se manifestar, a parte autora quedou-se inerte. Intime-se novamente a parte autora/exequente para se manifestar em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 02 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2025, 12:33

Determinada diligência

02/04/2025, 09:53

Conclusos para despacho

21/03/2025, 10:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:33

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

11/01/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845234-86.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 08:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:11

Publicado Despacho em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0845234-86.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora informou o descumprimento do acordo e requereu o Cumprimento de Sentença. Procedi a evolução da classe processual. Intime-se o vencido para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) estabelecida no art. 523 do CPC. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 13 de agosto de 2024.

15/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 17:49

Determinada diligência

13/08/2024, 17:49

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2024, 17:48

Conclusos para despacho

25/07/2024, 09:44

Processo Desarquivado

25/07/2024, 09:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/07/2024, 10:13

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 14:22

Transitado em Julgado em 26/10/2023

26/10/2023, 14:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:50

Decorrido prazo de RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:50

Decorrido prazo de RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:54

Publicado Sentença em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0845234-86.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária] Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos por BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, em face da Sentença id.79012886 que homologou o acordo

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0845234-86.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária] Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos por BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, em face da Sentença id.79012886 que homologou o acordo

27/09/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2023, 14:53

Conclusos para despacho

22/09/2023, 17:55

Cancelada a movimentação processual

22/09/2023, 17:55

Desentranhado o documento

22/09/2023, 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/09/2023, 11:53

Publicado Sentença em 15/09/2023.

16/09/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA SENTENÇA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. CUSTAS DISPENSADAS. ARTIGOS 487, III, B DO CPC. Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do méri Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0845234-86.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária]

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA SENTENÇA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. CUSTAS DISPENSADAS. ARTIGOS 487, III, B DO CPC. Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do méri Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0845234-86.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária]

14/09/2023, 00:00

Homologada a Transação

12/09/2023, 21:04

Conclusos para decisão

12/09/2023, 01:37

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2023, 19:23

Juntada de Petição de diligência

01/09/2023, 19:23

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 23:40

Concedida a Medida Liminar

29/08/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 16:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (90.400.888/0001-42).

17/08/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 16:00

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 10:32

Documentos

Despacho

•17/08/2023, 16:00

Decisão

•29/08/2023, 18:15

Sentença

•12/09/2023, 21:04

Sentença

•13/09/2023, 12:06

Sentença

•26/09/2023, 14:53

Sentença

•26/09/2023, 23:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/07/2024, 10:13

Despacho

•13/08/2024, 17:49

Despacho

•14/08/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 08:59

Decisão

•02/04/2025, 09:53

Decisão

•10/05/2025, 12:34

Sentença

•08/04/2026, 16:00