Procedimento Comum Cível 0800150-17.2018.8.15.0941 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800150-17.2018.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 07:09

Juntada de Certidão

15/01/2026, 07:08

Transitado em Julgado em 16/12/2025

15/01/2026, 07:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800150-17.2018.8.15.0941. AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ingressou em juízo com a presente ação contra BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ambos qualificados, pelos motivos e fundamentos apontados na peça vestibular. Sobreveio, nos autos, minuta de acordo extrajudicial celebrado pelas partes (id. 106042804 - Pág. 1/2). A parte autora referendou o acordo em petição de id. 110319350. Autos conclusos. Relatado no essencial. FUNDAMENTO e DECIDO. No caso em disceptação, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao pacto celebrado. Ademais, importante destacar que o referido acordo foi subscrito pelos advogados das partes, com poderes específicos para transigir (ids. 49756809 e 20457685). EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum “Conselheiro Luiz Nunes Alves”. Rua Projetada, s/n - Centro - Água Branca/PB, Tel. (83) 3481-1206 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99143-9380 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Bancários] Ante o exposto e de acordo com o contexto fático e jurídico que dos autos consta, tendo em vista, ainda, os princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes da presente ação, com esteio no acordo formalizado, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Como a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, na forma do §3º do art. 90 do CPC. Não havendo sucumbência, não há honorários sucumbenciais. Diante da ausência de sucumbência, inexiste interesse recursal, razão pela qual com a publicação da sentença opera-se o trânsito em julgado. Certifique-se. Transitado em julgado, ARQUIVEM-SE definitivamente. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Água Branca/PB, data do protocolo eletrônico. Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:21

Homologada a Transação

16/12/2025, 09:47

Determinado o arquivamento

16/12/2025, 09:47

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 19:36

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 07:38

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 09:47

Despacho

•27/03/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800150-17.2018.8.15.0941. AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ingressou em juízo com a presente ação contra BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ambos qualificados, pelos motivos e fundamentos apontados na peça vestibular. Sobreveio, nos autos, minuta de acordo extrajudicial celebrado pelas partes (id. 106042804 - Pág. 1/2). A parte autora referendou o acordo em petição de id. 110319350. Autos conclusos. Relatado no essencial. FUNDAMENTO e DECIDO. No caso em disceptação, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao pacto celebrado. Ademais, importante destacar que o referido acordo foi subscrito pelos advogados das partes, com poderes específicos para transigir (ids. 49756809 e 20457685). EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum “Conselheiro Luiz Nunes Alves”. Rua Projetada, s/n - Centro - Água Branca/PB, Tel. (83) 3481-1206 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99143-9380 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Bancários] Ante o exposto e de acordo com o contexto fático e jurídico que dos autos consta, tendo em vista, ainda, os princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes da presente ação, com esteio no acordo formalizado, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Como a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, na forma do §3º do art. 90 do CPC. Não havendo sucumbência, não há honorários sucumbenciais. Diante da ausência de sucumbência, inexiste interesse recursal, razão pela qual com a publicação da sentença opera-se o trânsito em julgado. Certifique-se. Transitado em julgado, ARQUIVEM-SE definitivamente. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Água Branca/PB, data do protocolo eletrônico. Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

17/12/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 16/12/2025

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Publicado Expediente em 18/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

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