Procedimento Comum Cível 0800776-04.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.957,60

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

JESSE FURTUNATO DA SILVA

CPF

Autor

APPN - APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAIS

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA DE SOUZA ALVES

OAB/PB 24613·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JESSE FURTUNATO DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:12

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 09:43

Juntada de Certidão

02/02/2026, 09:42

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:18

Extinto o processo por desistência

29/01/2026, 15:49

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 15:49

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 14:23

Decorrido prazo de JESSE FURTUNATO DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 21:12

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800776-04.2025.8.15.0161 DESPACHO Intime-se o autor para se manifestar sobre a citação negativa de fls. retro, fornecendo meios para a realização do ato citatório, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Com a apresentação de novo endereço, expeça-se desde logo nova citação. Intimem-se. Cumpra-se. Cuite (PB), 16 de dezembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

17/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:38

Conclusos para despacho

16/12/2025, 11:18

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de JESSE FURTUNATO DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:12

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 09:43

Juntada de Certidão

02/02/2026, 09:42

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 15:49

Sentença

•29/01/2026, 15:49

31/01/2026, 00:18

Extinto o processo por desistência

29/01/2026, 15:49

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 15:49

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 14:23

Decorrido prazo de JESSE FURTUNATO DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 21:12

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800776-04.2025.8.15.0161 DESPACHO Intime-se o autor para se manifestar sobre a citação negativa de fls. retro, fornecendo meios para a realização do ato citatório, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Com a apresentação de novo endereço, expeça-se desde logo nova citação. Intimem-se. Cumpra-se. Cuite (PB), 16 de dezembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

17/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:38

Conclusos para despacho

16/12/2025, 11:18

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/12/2025, 04:53

Expedição de Carta.

22/10/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 16:13

Conclusos para despacho

20/10/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 10:04

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/06/2025, 15:20

Expedição de Carta.

05/06/2025, 07:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/03/2025, 17:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JESSE FURTUNATO DA SILVA - CPF: 161.382.444-00 (AUTOR).

17/03/2025, 17:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/03/2025, 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2025, 14:36

Distribuído por sorteio

14/03/2025, 14:36

Despacho

•16/12/2025, 12:38

Despacho

•16/12/2025, 12:38

Despacho

•21/10/2025, 16:13

Decisão

•17/03/2025, 17:28