Procedimento Comum Cível 0801318-22.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.273,24

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

ANTONIA EMILIA SOBRINHA

CPF

Autor

CAAP

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Terceiro

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA DE SOUZA ALVES

OAB/PB 24613·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ANTONIA EMILIA SOBRINHA

CPF

Autor

CAAP

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Terceiro

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS [CAAP]

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

13/02/2026, 13:01

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 13:01

Juntada de documento de comprovação

13/02/2026, 13:00

Decorrido prazo de ANTONIA EMILIA SOBRINHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 11:54

Declarada incompetência

13/01/2026, 10:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/01/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:39

Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 09:30

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801318-22.2025.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar endereço para possiblitar a citação da demandada. Com a notícia do novo endereço, cite-se. Cuité(PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

17/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

13/02/2026, 13:01

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 13:01

Juntada de documento de comprovação

13/02/2026, 13:00

Decorrido prazo de ANTONIA EMILIA SOBRINHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 10:39

Decisão

•13/01/2026, 10:39

12/02/2026, 01:22

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 11:54

Declarada incompetência

13/01/2026, 10:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/01/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:39

Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 09:30

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801318-22.2025.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar endereço para possiblitar a citação da demandada. Com a notícia do novo endereço, cite-se. Cuité(PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 12:38

Conclusos para decisão

16/12/2025, 12:13

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/09/2025, 04:11

Expedição de Carta.

30/08/2025, 22:25

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/05/2025, 16:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA EMILIA SOBRINHA - CPF: 520.228.627-91 (AUTOR).

06/05/2025, 16:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/05/2025, 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/04/2025, 16:37

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 16:37

Despacho

•16/12/2025, 12:38

Despacho

•16/12/2025, 12:38

Decisão

•06/05/2025, 16:46