Procedimento Comum Cível 0804233-88.2023.8.15.0751 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804233-88.2023.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:03

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE LIRA ANDRADE em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:05

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804233-88.2023.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc., Constata-se que o Autor JOSÉ LUIZ DE LIRA ANDRADE protocolou petição (ID 123706256), acompanhada de Acordo Extrajudicial (ID 123706257) celebrado com os terceiros interessados WILSON SEVERINO DA SILVA e JOSEFA CLÁUDIA CAMPOS DA SILVA, requerendo a exclusão destes da lide e o prosseguimento do feito apenas em relação à Ré RAÍSSA CAETANO SARINHO SOARES. Em seguida, a Ré RAÍSSA CAETANO SARINHO SOARES manifestou sua oposição expressa ao referido acordo (ID 128508186), apresentando sérias alegações de fraude contratual, estelionato e falsidade plena do documento, e requerendo a intervenção do Ministério Público e a manutenção dos terceiros no polo passivo. Em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa, faz-se imperiosa a intimação do Autor para que se manifeste sobre a oposição e as graves alegações levantadas pela Ré no ID 128508186, notadamente quanto à suposta fraude na celebração do acordo e a natureza do negócio jurídico envolvido, antes de qualquer deliberação judicial a respeito do pedido de exclusão processual. Pelo exposto, intime-se o Autor, por meio de seu advogado legalmente constituído, para que tome ciência da petição e das alegações da Ré, manifestando-se no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Bayeux-PB, 16 de dezembro de 2025. Francisco Antunes Batista – Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 07:19

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 10:18

Conclusos para despacho

28/07/2025, 07:02

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 07:02

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE LIRA ANDRADE em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 07:32

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 09:55

Despacho

•06/03/2025, 07:27

—

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE LIRA ANDRADE em 02/02/2026 23:59.

Publicado Expediente em 18/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE LIRA ANDRADE em 14/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

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