Procedimento Comum Cível 0803759-10.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.412,10

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

ASSOCIACAO PREVABRAP

Terceiro

ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SOARES DE SOUZA

OAB/RN 21257·CPF·Representa: Autor

LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA

OAB/PB 33155·CPF·Representa: Autor

BARBARA LARISSA BESSA LINS

OAB/PB 33360·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:30

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:11

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 16:14

Extinto o processo por desistência

02/02/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:08

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 14:23

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803759-10.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar endereço para possiblitar a citação da demandada. Com a notícia do novo endereço, cite-se. Cuité(PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 12:38

Conclusos para decisão

16/12/2025, 12:13

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/11/2025, 01:53

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:30

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:11

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 16:08

Sentença

•02/02/2026, 16:08

02/02/2026, 16:14

Extinto o processo por desistência

02/02/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:08

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 14:23

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803759-10.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar endereço para possiblitar a citação da demandada. Com a notícia do novo endereço, cite-se. Cuité(PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 12:38

Conclusos para decisão

16/12/2025, 12:13

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/11/2025, 01:53

Expedição de Carta.

06/10/2025, 21:37

Outras Decisões

08/09/2025, 16:03

Conclusos para despacho

28/08/2025, 12:31

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:06

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:15

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/04/2025, 09:27

Expedição de Carta.

23/02/2025, 00:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA - CPF: 980.011.324-04 (AUTOR).

29/10/2024, 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/10/2024, 15:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/10/2024, 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2024, 19:17

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 19:17

Despacho

•16/12/2025, 12:38

Despacho

•16/12/2025, 12:38

Decisão

•08/09/2025, 16:03

Decisão

•29/10/2024, 15:38