Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000814-95.2009.8.15.0521 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000814-95.2009.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de recurso inominado

21/05/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 13:52

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:19

Julgado procedente em parte do pedido

07/05/2026, 08:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 08:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/05/2026, 09:13

Conclusos para decisão

01/04/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 13:21

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000814-95.2009.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS MATIAS DE OLIVEIRA CUNHA POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE ALAGOINHA DESPACHO Vistos. Em respeito ao contraditório e à ampla defesa, antes de prolatar uma nova decisão/sentença no presente processo, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, se pronunciarem nos autos. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JOSÉ JACKSON GUIMARÃES - Juiz de Direito

17/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:10

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 08:04

Sentença

•07/05/2026, 08:04

—

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Julgado procedente em parte do pedido

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 18/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

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